Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501072-77.2023.8.26.0248
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
INDAIATUBA
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MIQUÉAS PEREIRA DA
CRUZ, Brasileiro, Solteiro, RG 52018530, CPF 04694731424, pai Pedro Pereira da Cruz, mãe Joide M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iguel da Cruz, Nascido/
Nascida 21/02/1982, de cor Pardo, com endereço à Avenida Francisco de Paula Leite, 360, Borracharia, Vila Sao Jose, CEP
13345-115, Indaiatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501072-77.2023.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, em momento incerto, porém, entre os dias 14 de abril de 2023 e 17 de abril de
2023, por volta de 15h14, nesta cidade e comarca de Indaiatuba, MIQUÉAS PEREIRA DA CRUZ, adquiriu, em proveito próprio,
01 aparelho celular da marca Apple, avaliado em R$3.300,00, que sabia ser produto de crime”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 17 de julho de 2025.
ITAPECERICA DA SERRA
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1504394-50.2020.8.26.0268
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Autor: Justiça Pública
Réu: EDSON UBIRATA ARAUJO LAURENT
EDITAL PARA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação
de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON UBIRATA ARAUJO
LAURENT, PROCESSO
INDAIATUBA
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MIQUÉAS PEREIRA DA
CRUZ, Brasileiro, Solteiro, RG 52018530, CPF 04694731424, pai Pedro Pereira da Cruz, mãe Joide M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iguel da Cruz, Nascido/
Nascida 21/02/1982, de cor Pardo, com endereço à Avenida Francisco de Paula Leite, 360, Borracharia, Vila Sao Jose, CEP
13345-115, Indaiatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501072-77.2023.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, em momento incerto, porém, entre os dias 14 de abril de 2023 e 17 de abril de
2023, por volta de 15h14, nesta cidade e comarca de Indaiatuba, MIQUÉAS PEREIRA DA CRUZ, adquiriu, em proveito próprio,
01 aparelho celular da marca Apple, avaliado em R$3.300,00, que sabia ser produto de crime”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 17 de julho de 2025.
ITAPECERICA DA SERRA
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1504394-50.2020.8.26.0268
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Autor: Justiça Pública
Réu: EDSON UBIRATA ARAUJO LAURENT
EDITAL PARA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação
de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON UBIRATA ARAUJO
LAURENT, PROCESSO