Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo Violência Doméstica, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ DA
SILVA DA CUNHA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: L.
C. B. M., (Alcunha: C. que pegada), Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 26407276, CPF 333.487.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 98-97, pai J. B. M.,
mãe J. F. M., Nascido/Nascida em 21/09/1980, de cor Preto, natural de Osasco, - SP, com endereço à Travessa Dos Cantores,
15, Jardim Nova Vida, CEP 00006-702, Cotia - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Assim, proíbo L.C.B.M. de I) aproximar-se a menos de 200 metros da vítima e de seus familiares, de seu local de trabalho e
de sua residência, II) de manter contato com a vítima ou com seus familiares por qualquer meio de comunicação (mensagem,
whatsapp, email, instagram, facebook, aplicativos de banco e demais meios) e, III) frequentar os mesmos lugares frequentados
pela vítima e seus familiares, a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida. As medidas protetivas terão
validade enquanto perdurar o trâmite processual, podendo ser reanalisada caso necessário. e ciente(s) de que, findo o prazo
acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Cotia, aos 30 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501086-63.2020.8.26.0152
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Réu: J. L. L.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo Violência Doméstica, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ DA
SILVA DA CUNHA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente J. L. L., Brasileiro, Casado,
Jardineiro, RG 21695739, CPF 125.043.298-73, pai S. L. L., mãe E. M. DE J. L., Nascido/Nascida 23/06/1970, natural de
Goioerê - PR, com endereço à RUA ROSA CAMARGO PIRES, 159, TEL: (11)96905-8747, SANTANA 9 - CAUCAIA, ESTRADA
VELHA DA OLÁRIA, CEP 06723-055, Cotia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput”, 71 “caput” c/c Art. 226 “caput”,
II todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501086-63.2020.8.26.0152, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Segundo apurado, o denunciado convivia com a genitora da vítima há
aproximadamente 08 anos, sendo que, durante a relação, todos residiam no mesmo imóvel. Apurou-se, ainda, que os abusos
ocorriam quando ambos estavam a sós e se iniciaram quando a criança tinha apenas 7 anos de idade. Conforme consta, quando
do início dos abusos, J., aproveitando-se da ausência da genitora da vítima, se aproximava da criança e acariciava o corpo da
vítima, vindo a tocar, inclusive, nos seios e v. da ofendida, sendo que a maior parte dos abusos ocorria no quarto da criança.
Quando a vítima completou 08 anos de idade, os abusos se intensificaram e J. passou a introduzir o p. na v. da criança, além de
acariciar o corpo da ofendida, oportunidade em que o denunciado pedia para ela não contar a ninguém sobre a violência, pois
senão ele iria preso, bem como lhe dava dinheiro e comprava tudo que ela pedia.Os atos sexuais foram praticados por várias
vezes, sempre na casa da vítima, nos momentos em que a genitora estava no trabalho. A vítima permaneceu silente por vários
anos. Contudo, com o registro da ocorrência realizado pelo irmão F., e questionada por suas outras irmãs, a infante confidenciou
que foi abusada por J. dos 07 aos 10 anos de idade. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cotia,
aos 22 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501167-70.2024.8.26.0152
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: D. DOS S. A.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo Violência Doméstica, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ DA
SILVA DA CUNHA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente D. DOS S. A., Brasileiro,
Casado, Operador de escavadeira, RG 36961319, CPF 423.445.898-80, pai J. A. S., mãe M. S. DA S. S, Nascido/Nascida
30/05/1994, de cor Pardo, natural de Cotia - SP, com endereço à RUA SEGÓVIA, 184, Casa, PQ MOJOLO/ Mirizola, CEP
06704-250, Cotia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 61 “caput”, II, “h” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501167-70.2024.8.26.0152, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º