Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Identificação
Nº Processo: 1501114-48.2024.8.26.0198
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Vara: Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONAS DE SOUZA
NOGUEIRA, Divorciado, Autônomo, RG 17325858, CPF 053.866.938-16, pai ALFREDO FERREIRA NOGUEIRA, mãe LAURA
DE SOUZA NOGUEIRA, Nascido/Nascida 08/10/1962, de cor Branco, com endereço à Avenida Elisio Teixeira Leite, 2917, Vila
Brasilandia, CEP 02801-000, São Paulo - SP, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” (diversas vezes) do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501114-48.2024.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em datas incertas, po-rém de meados de 2023 a 01 de maio de
2024, na Estrada Municipal Para Parnaíba, 1790, Zona Rural/Roseira, nesta cidade e comarca de Franco da Rocha, JONAS
DE SOUZA NOGUEIRA, qualificado a fls. 30, por diversas vezes, praticou atos libidinosos com E.B.P., menor de quatorze anos,
nascida em 09/03/2014.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 21 de janeiro
de 2025.
Processo Digital nº: 1500329-91.2021.8.26.0198
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: RAFAEL DA ROSA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da
Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL DA ROSA,
Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 50705713, CPF 018.855.310-01, mãe IRENE FELICIO DA ROSA, Nascido/Nascida
01/08/1988, natural de Sao Borja - RS, com endereço à Rua Professor Carlos Araujo dos Santos, 41, Vila Mateo Bei, CEP
11330-030, São Vicente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500329-91.2021.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do inquérito policial que, em 13 de março de 2021, por volta das 10h30min, no interior do estabelecimento comercial
localizado na Avenida da Saudade, 495, nesta cidade e comarca, RAFAEL DA ROSA, qualificado à fls. 09, subtraiu, para si, três
unidades picanha bovina avaliadas em, aproximadamente, R$ 450,00, pertencentes ao SUPERMECADO ROCATO.” E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 21 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0004141-26.2018.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: BRUNO SANTANA DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO SANTANA
DA SILVA, PROCESSO
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONAS DE SOUZA
NOGUEIRA, Divorciado, Autônomo, RG 17325858, CPF 053.866.938-16, pai ALFREDO FERREIRA NOGUEIRA, mãe LAURA
DE SOUZA NOGUEIRA, Nascido/Nascida 08/10/1962, de cor Branco, com endereço à Avenida Elisio Teixeira Leite, 2917, Vila
Brasilandia, CEP 02801-000, São Paulo - SP, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” (diversas vezes) do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501114-48.2024.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em datas incertas, po-rém de meados de 2023 a 01 de maio de
2024, na Estrada Municipal Para Parnaíba, 1790, Zona Rural/Roseira, nesta cidade e comarca de Franco da Rocha, JONAS
DE SOUZA NOGUEIRA, qualificado a fls. 30, por diversas vezes, praticou atos libidinosos com E.B.P., menor de quatorze anos,
nascida em 09/03/2014.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 21 de janeiro
de 2025.
Processo Digital nº: 1500329-91.2021.8.26.0198
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: RAFAEL DA ROSA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da
Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL DA ROSA,
Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 50705713, CPF 018.855.310-01, mãe IRENE FELICIO DA ROSA, Nascido/Nascida
01/08/1988, natural de Sao Borja - RS, com endereço à Rua Professor Carlos Araujo dos Santos, 41, Vila Mateo Bei, CEP
11330-030, São Vicente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500329-91.2021.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do inquérito policial que, em 13 de março de 2021, por volta das 10h30min, no interior do estabelecimento comercial
localizado na Avenida da Saudade, 495, nesta cidade e comarca, RAFAEL DA ROSA, qualificado à fls. 09, subtraiu, para si, três
unidades picanha bovina avaliadas em, aproximadamente, R$ 450,00, pertencentes ao SUPERMECADO ROCATO.” E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 21 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0004141-26.2018.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: BRUNO SANTANA DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO SANTANA
DA SILVA, PROCESSO