Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1501132-19.2025.8.26.0559
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 531099/SP - Jorge L *** 531099/SP - Jorge Luis Rodrigues Gomes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063211/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VAGNER ZAFFANI
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501132-19.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063573/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO FELIPE DIAS AMARO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501129-64.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063544/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JOÃO LUCAS FERREIRA DA CRUZ
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501125-27.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063455/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : JENIFFER CALINE RODRIGUES
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501138-26.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063638/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : SAMUEL DE SOUZA PIÁU
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500445-91.2025.8.26.0575
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4065734/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : PAULA LETÍCIA SILVA BRITO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0005425-63.2024.8.26.0229
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2085931/2021 - HORTOLANDIA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Brendon Henrique Pimenta da Silva
ADVOGADO : 531099/SP - Jorge Luis Rodrigues Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000809-72.2025.8.26.0047
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5000034/2025 - Assis
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : D.P.G.L.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0008458-14.2022.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2220364/2019 - Lavinia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ROSICLER SILVA GABRIEL
ADVOGADO : 317511/SP - Elimaira Micaela Camargo Sgotti Lopes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0008936-04.2021.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2059377/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : Rosicler Silva Gabriel
ADVOGADO : 432938/SP - Heloisa Cristina de Moura de Bem
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016908-54.2023.8.26.0996
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063211/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VAGNER ZAFFANI
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501132-19.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063573/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO FELIPE DIAS AMARO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501129-64.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063544/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JOÃO LUCAS FERREIRA DA CRUZ
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501125-27.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063455/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : JENIFFER CALINE RODRIGUES
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501138-26.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4063638/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : SAMUEL DE SOUZA PIÁU
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500445-91.2025.8.26.0575
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4065734/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : PAULA LETÍCIA SILVA BRITO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0005425-63.2024.8.26.0229
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2085931/2021 - HORTOLANDIA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Brendon Henrique Pimenta da Silva
ADVOGADO : 531099/SP - Jorge Luis Rodrigues Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000809-72.2025.8.26.0047
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5000034/2025 - Assis
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : D.P.G.L.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0008458-14.2022.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2220364/2019 - Lavinia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ROSICLER SILVA GABRIEL
ADVOGADO : 317511/SP - Elimaira Micaela Camargo Sgotti Lopes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0008936-04.2021.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2059377/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : Rosicler Silva Gabriel
ADVOGADO : 432938/SP - Heloisa Cristina de Moura de Bem
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016908-54.2023.8.26.0996
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º