Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
suposto agressor, oficie-se à Autoridade Policial para, em 48 horas, que providencie elementos para a intimação pessoal do
requerido acerca das medidas. Apensem-se estes autos ao Inquérito Policial eventualmente instaurado para investigar os fatos
narrados no boletim de ocorrência. Sobrevindo prisão preventiva em razão do descumprimento das proibições fixadas ao
agressor, est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es autos deverão ser apensados apenas ao inquérito relativo ao crime do artigo 24-A, da Lei 11.340/2006. Sem
prejuízo do apensamento, arquivem-se provisoriamente nos termos do Comunicado CG Nº 2167/2017, alterado pelo Comunicado
CG 2540/2019. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Assis, 25 de novembro de 2024. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Assis, aos 10 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501137-64.2021.8.26.0047
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: REGINALDO PASQUALINI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente REGINALDO PASQUALINI,
Solteiro, Aposentado, RG 15972277, pai MANOEL PASQUALINI, mãe DIRCE DE SOUZA PASQUALINI, Nascido/Nascida
04/01/1963, com endereço à Rua Manoel da Nóbrega, 185, Vila Brasilia, CEP 85864-205, Foz do Iguacu - PR, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501137-64.2021.8.26.0047, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do Ip que no dia 17 de outubro de 2.020
por volta das 21h44min, na av. Pascoal Santili 1 Vila Santa Cecilia, Reginaldo Pasqualini, conduziu veiculo automotor com
capacidade psicomotora alterada em razão de influencia de álcool. Segundo consta REginal não respeitou a sinalização “Pare”
e colidiu com a motocicleta conduzida por João Henrique Flausino dos Santos . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Assis, aos 29 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502391-67.2024.8.26.0047
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Indiciado: IAN MARCELLUS RODRIGUES LIRA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IAN MARCELLUS
RODRIGUES LIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 60545718, CPF 503.898.208-57, pai CLAUDIO BENEDITO LIRA, mãe EDILENE
RODRIGUES ANTONIO, Nascido/Nascida 24/12/2004, de cor Pardo, natural de Ourinhos - SP, com endereço à Rua Francisca
Alves de Camargo, 413, Conjunto Habitacional Helena Braz Vendramini, CEP 19915-722, Ourinhos - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 § 4º, I, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502391-67.2024.8.26.0047,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:consta do IP que no dia 04 de julho de
2.024 Ian Marcellus R. Lira, tentou subtrair pra si mediante escalada e rompimento de obstáculos, compurtadores, pertencentes
à Escola Municipal Jose Ozoario de Oliveira , somente não conseguindo seu intento por circunstancias alheias a sua vontade..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 04 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1504276-19.2024.8.26.0047
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Rafael de Oliveira Gomes
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação
de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Rafael
de Oliveira Gomes, PROCESSO