Processo ativo

Justiça Pública

1501137-64.2021.8.26.0047
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Vara: Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501137-64.2021.8.26.0047, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do Ip que no dia 17 de outubro de 2.020
por volta das 21h44min, na av. Pascoal Santili 1 Vila Santa Cecilia, Reginaldo Pasqualini, conduziu veiculo automotor com
capacidade psicomotora alterada em razão de influencia de álcool. Segundo consta REginal não respeitou a sinalização “Pare”
e colidiu com a motocicleta conduzida por João Henrique Flausino dos Santos . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Assis, aos 29 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502391-67.2024.8.26.0047
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Indiciado: IAN MARCELLUS RODRIGUES LIRA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IAN MARCELLUS
RODRIGUES LIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 60545718, CPF 503.898.208-57, pai CLAUDIO BENEDITO LIRA, mãe EDILENE
RODRIGUES ANTONIO, Nascido/Nascida 24/12/2004, de cor Pardo, natural de Ourinhos - SP, com endereço à Rua Francisca
Alves de Camargo, 413, Conjunto Habitacional Helena Braz Vendramini, CEP 19915-722, Ourinhos - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 § 4º, I, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502391-67.2024.8.26.0047,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:consta do IP que no dia 04 de julho de
2.024 Ian Marcellus R. Lira, tentou subtrair pra si mediante escalada e rompimento de obstáculos, compurtadores, pertencentes
à Escola Municipal Jose Ozoario de Oliveira , somente não conseguindo seu intento por circunstancias alheias a sua vontade..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 04 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1504276-19.2024.8.26.0047
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Rafael de Oliveira Gomes
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação
de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Rafael
de Oliveira Gomes, PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 10:19
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