Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1501158-17.2025.8.26.0559
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1501158-17.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4067214/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : REINALDO FERREIRA MACHADO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501159-02.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4067204/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : IGOR MARIANO BERNARDES
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501160-84.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4067213/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : SANDOVAL MEIRELES CHAGAS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501161-69.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4067195/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : José Victor Pinto da Silva
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516698-54.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2138690/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1516699-39.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2133503/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1516700-24.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2172437/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DIEGO SERAFIM ROCHA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516690-77.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066683/2025 - Bady Bassitt
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO SIMÃO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1519809-17.2023.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3071134/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ELINE SANTOS DA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0000646-69.2025.8.26.0378
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : CQ3152-1/2025 - Itu
REQTE : Justiça Pública
RÉU : Rones Macario da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0028127-44.2015.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1501158-17.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4067214/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : REINALDO FERREIRA MACHADO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501159-02.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4067204/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : IGOR MARIANO BERNARDES
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501160-84.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4067213/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : SANDOVAL MEIRELES CHAGAS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501161-69.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4067195/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : José Victor Pinto da Silva
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516698-54.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2138690/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1516699-39.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2133503/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1516700-24.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2172437/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DIEGO SERAFIM ROCHA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516690-77.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066683/2025 - Bady Bassitt
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO SIMÃO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1519809-17.2023.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3071134/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ELINE SANTOS DA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0000646-69.2025.8.26.0378
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : CQ3152-1/2025 - Itu
REQTE : Justiça Pública
RÉU : Rones Macario da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0028127-44.2015.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º