Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
pertencente a Movida Locação de Veículos S.A, no dia dos fatos em posse da vítima Marcos Roberto de Paula (...) Ante
o exposto, denuncio LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO e PAULO ROGÉRIO JÚNIOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
como incursos no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido
processo legal, citem-se o denuncia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório e demais
atos, até final CONDENAÇÃO.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 22 de janeiro
de 2025.
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501180-74.2021.8.26.0540
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: RAFAEL REHEN RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali
Campanella, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL REHEN
RODRIGUES, Ignorado, AUXILIAR GERAL, RG 38729108, CPF 480.889.988-40, pai ADEMI RODRIGUES XAVIER, mãe
VALMIRA REHEN DE SOUZA, Nascido/Nascida 29/11/1998, Outros Dados: Telefone: (11) 95448-5515, com endereço à Rua
Anturios, 61, Parque das Flores, RUA DOS ANTURIOS, CEP 08391-110, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501180-74.2021.8.26.0540, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data incerta, mas
entre 23 de maio de 2021 e 24 de maio de 2021, em local incerto, RAFAEL REHEN RODRIGUES, qualificado às fls. 06, em
proveito próprio, recebeu e, no dia 24 de maio de 2021, por volta das 17h40, na Avenida Oscar Niemeyer, altura do numeral
100, Jardim Oratório, nesta cidade e comarca de Mauá, conduziu a motocicleta YAMAHA/FAZER YS250, placa BPS6326, ano
2011/2012, cor roxa, avaliada em R$ 8.618,00 (oito mil, seiscentos e dezoito reais - fls. 12), coisa que sabia ser produto de
crime. Segundo o apurado, a motocicleta YAMAHA/FAZER YS250, placa BPS6326, ano 2011/2012, cor roxa, de propriedade de
Joeval Dantas de Souza, foi roubada por dois sujeitos não identificados quando trafegava em via pública (boletim de ocorrência
às fls. 10/11). Após o crime acima narrado, RAFAEL REHEN RODRIGUES recebeu o automóvel de pessoas desconhecidas,
coisa que sabia ser produto de crime. Logo em seguida, ele passou a conduzir o referido veículo pelas vias desta cidade.
No dia 24 de maio de 2021, RAFAEL REHEN RODRIGUES conduziu o veículo acima descrito, juntamente com mais dois
indivíduos, cada um em uma motocicleta distinta. Ocorre que policiais militares em patrulhamento de rotina avistaram os agentes
e perceberam que RAFAEL conduzia a motocicleta sem ostentar a devida placa, motivo pelo qual realizaram abordagem. Feita
a busca do chassi da motocicleta, constatou-se ser produto de roubo na data Anterior. Diante do exposto, denuncio RAFAEL
REHEN RODRIGUES como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, requeiro seja ele citado para responder à acusação
no prazo legal, ouvindo-se oportunamente a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, bem como interrogando-o ao final da
instrução até a final condenação e fixando-se, ainda, valor mínimo para reparação dos danos causados à pessoa ofendida pela
infração, nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Mauá, aos 22 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501778-17.2024.8.26.0348
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE CARVALHO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali
Campanella, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ FERNANDO
BARBOSA DE CARVALHO, Solteiro, INSTALADOR(A), RG 52586653, CPF 502.070.028-27, pai RAIMUNDO FRANCISCO DE
CARVALHO, mãe LUCIANA BARBOSA DE MOURA, Nascido/Nascida 05/05/2002, de cor Preto, natural de Mauá - SP, com
endereço à Rua Pernambuco, 457, OU 458 OU 468, Jardim Elizabeth, CEP 09335-300, Mauá - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 302 § 1º, I do(a) LEI 9.503/1997 e Art. 330 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501778-17.2024.8.26.0348,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
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