Processo ativo
Justiça Pública
Inquérito Policial - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1501201-41.2023.8.26.0197
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Ameaça
Assunto: Inquérito Policial - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 08 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1501201-41.2023.8.26.0197
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Cidadão: JOSE GUILHERME ALMEIDA DE SANTI
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Ame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE GUILHERME ALMEIDA DE SANTI, PROCESSO Nº 1501201-
41.2023.8.26.0197, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Cidadão:
JOSE GUILHERME ALMEIDA DE SANTI, União Estável, Desempregado, RG 44984588, CPF 47553567841, mãe DEBORA
CRISTINA ALMEIDA DE SANTI, Nascido/Nascida em 29/10/1998, de cor Branco , com endereço à RUA PADRE ANTÔNIO
VIÊIRA, 67, JD SANTO ANTONIO, RUA PADRE ANTÔNIO VIÊIRA, CEP 07916-010, Francisco Morato - SP e Vítima: DANIELA
DA SILVA FERREIRA, União Estável, Vendedora, RG 37064088, pai Cícero Ferreira, mãe Cilene da Silva, Nascido/Nascida em
20/06/1996, de cor Branco, RUA PADRE ANTÔNIO VIÊIRA, 67, JD SANTO ANTONIO, RUA PADRE ANTÔNIO VIÊIRA, CEP
07916-010, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual ficam INTIMADOS do teor da r. Decisão que revogou as medidas
protetivas de urgência outrora concedidas, conforme segue transcrito: “Considerando a intimação da vítima por edital (fls.
42/44), decorrendo o prazo para manifestação se persiste a situação de risco à sua integridade inicialmente declarada (fls. 45),
bem como não constando da F.A. do averiguado a prática de nova conduta em desfavor da ofendida (fls. 46/48), REVOGO as
medidas protetivas de urgência deferidas nos autos apensos nº 1500914-78.2023.8.26.0197.” Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Francisco Morato, aos 08 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1503508-02.2022.8.26.0197
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Cidadão: RENATO DA SILVA COSTA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial -
Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATO DA SILVA COSTA, PROCESSO
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 08 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1501201-41.2023.8.26.0197
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Cidadão: JOSE GUILHERME ALMEIDA DE SANTI
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Ame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE GUILHERME ALMEIDA DE SANTI, PROCESSO Nº 1501201-
41.2023.8.26.0197, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Cidadão:
JOSE GUILHERME ALMEIDA DE SANTI, União Estável, Desempregado, RG 44984588, CPF 47553567841, mãe DEBORA
CRISTINA ALMEIDA DE SANTI, Nascido/Nascida em 29/10/1998, de cor Branco , com endereço à RUA PADRE ANTÔNIO
VIÊIRA, 67, JD SANTO ANTONIO, RUA PADRE ANTÔNIO VIÊIRA, CEP 07916-010, Francisco Morato - SP e Vítima: DANIELA
DA SILVA FERREIRA, União Estável, Vendedora, RG 37064088, pai Cícero Ferreira, mãe Cilene da Silva, Nascido/Nascida em
20/06/1996, de cor Branco, RUA PADRE ANTÔNIO VIÊIRA, 67, JD SANTO ANTONIO, RUA PADRE ANTÔNIO VIÊIRA, CEP
07916-010, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual ficam INTIMADOS do teor da r. Decisão que revogou as medidas
protetivas de urgência outrora concedidas, conforme segue transcrito: “Considerando a intimação da vítima por edital (fls.
42/44), decorrendo o prazo para manifestação se persiste a situação de risco à sua integridade inicialmente declarada (fls. 45),
bem como não constando da F.A. do averiguado a prática de nova conduta em desfavor da ofendida (fls. 46/48), REVOGO as
medidas protetivas de urgência deferidas nos autos apensos nº 1500914-78.2023.8.26.0197.” Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Francisco Morato, aos 08 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1503508-02.2022.8.26.0197
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Cidadão: RENATO DA SILVA COSTA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial -
Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATO DA SILVA COSTA, PROCESSO