Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1501228-16.2022.8.26.0599
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Vara: Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: do réu. Defiro a restituição do dinhei *** do réu. Defiro a restituição do dinheiro à vítima Iza Grazielle da Silva dos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1501228-16.2022.8.26.0599, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GESSÉ
COSTA PASSOS, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 50336217, CPF 391.301.648-18, pai JOSÉ SILVA PASSOS, mãe RAIMUNDA
FERREIRA DA COSTA, Nascido/Nascida em 15/02/1990, de cor Pardo, natural de Marcionili ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Souza, - BA, com endereço à Rua
Marino Degaspari, 171, PRESO NO CDP DE PIRACICABA-SP, Residencial Bom Jardim, CEP 13398-066, Rio Das Pedras - SP.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: 3. DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, ABSOLVO o réu
da imputação, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Intimem-se as vítimas do teor desta sentença.
Expeça-se certidão de honorários ao advogado do réu. Defiro a restituição do dinheiro à vítima Iza Grazielle da Silva dos
Santos, devendo ela ser intimada para informar os dados bancários necessários para a expedição do MLE. Quanto aos demais
bens apreendidos, autorizo a destruição. Publique-se e intimem-se. Rio Das Pedras, 02 de agosto de 2024. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Rio Das Pedras, aos 10 de janeiro de 2025.
ROSANA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501195-50.2023.8.26.0515
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: IGOR PIERRE ARAUJO SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). MAIARA LEITE CARDOSO
KRAVCHYCHYN, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IGOR PIERRE ARAUJO
SANTOS, Casado, RG 58074277, CPF 44212299895, pai MARCELO SILVA SANTOS, mãe ANGELA MARIA DE ARAUJO,
Nascido/Nascida 02/01/1999, de cor Pardo, com endereço à RUA SABIÁ, 1189, Qd. 151, PRIMAVERA, CEP 19273-000,
Rosana - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP e Art. 21 “caput” do(a)
DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501195-50.2023.8.26.0515, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: violência contra a mulher na forma da Lei nº 11.340/06, ameaçou a vítima
por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Consta dos autos que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, após
a conduta acima, o denunciado, prevalecendo-se de relações domésticas, com violência contra a mulher na forma da Lei nº
11.340/06, praticou vias de fato contra a vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Primavera,
aos 09 de dezembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1501228-16.2022.8.26.0599, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GESSÉ
COSTA PASSOS, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 50336217, CPF 391.301.648-18, pai JOSÉ SILVA PASSOS, mãe RAIMUNDA
FERREIRA DA COSTA, Nascido/Nascida em 15/02/1990, de cor Pardo, natural de Marcionili ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Souza, - BA, com endereço à Rua
Marino Degaspari, 171, PRESO NO CDP DE PIRACICABA-SP, Residencial Bom Jardim, CEP 13398-066, Rio Das Pedras - SP.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: 3. DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, ABSOLVO o réu
da imputação, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Intimem-se as vítimas do teor desta sentença.
Expeça-se certidão de honorários ao advogado do réu. Defiro a restituição do dinheiro à vítima Iza Grazielle da Silva dos
Santos, devendo ela ser intimada para informar os dados bancários necessários para a expedição do MLE. Quanto aos demais
bens apreendidos, autorizo a destruição. Publique-se e intimem-se. Rio Das Pedras, 02 de agosto de 2024. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Rio Das Pedras, aos 10 de janeiro de 2025.
ROSANA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501195-50.2023.8.26.0515
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: IGOR PIERRE ARAUJO SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). MAIARA LEITE CARDOSO
KRAVCHYCHYN, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IGOR PIERRE ARAUJO
SANTOS, Casado, RG 58074277, CPF 44212299895, pai MARCELO SILVA SANTOS, mãe ANGELA MARIA DE ARAUJO,
Nascido/Nascida 02/01/1999, de cor Pardo, com endereço à RUA SABIÁ, 1189, Qd. 151, PRIMAVERA, CEP 19273-000,
Rosana - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP e Art. 21 “caput” do(a)
DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501195-50.2023.8.26.0515, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: violência contra a mulher na forma da Lei nº 11.340/06, ameaçou a vítima
por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Consta dos autos que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, após
a conduta acima, o denunciado, prevalecendo-se de relações domésticas, com violência contra a mulher na forma da Lei nº
11.340/06, praticou vias de fato contra a vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Primavera,
aos 09 de dezembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º