Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
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Identificação
Nº Processo: 1501261-45.2022.8.26.0586
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Vara: Criminal, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). Flavio Roberto de
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501261-45.2022.8.26.0586, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). Flavio Roberto de
Carvalho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO
NATAN WILSON DA ROSA, (Outros nomes: N/C), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 54.258.182, CPF 549.137.328-11,
pai RICARDO DONIZETI PRADO DA ROSA, mãe EVA SEBASTIANA GIORNI, Nascido/Na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scida em 22/08/2001, de cor Branco,
natural de Sao Roque, - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “...À vista do exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para condenar o réu RICARDO NATAN WILSON DA ROSA S como
incurso no art. 147 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 mês e 15 dias de detenção em regime inicial aberto. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Roque, aos 27 de janeiro de 2025.
SÃO VICENTE
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1515907-77.2024.8.26.0590
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: DANIEL ALESSANDRO ROMOLI SOVEGNI
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
DANIEL ALESSANDRO ROMOLI SOVEGNI, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). Flavio Roberto de
Carvalho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO
NATAN WILSON DA ROSA, (Outros nomes: N/C), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 54.258.182, CPF 549.137.328-11,
pai RICARDO DONIZETI PRADO DA ROSA, mãe EVA SEBASTIANA GIORNI, Nascido/Na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scida em 22/08/2001, de cor Branco,
natural de Sao Roque, - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “...À vista do exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para condenar o réu RICARDO NATAN WILSON DA ROSA S como
incurso no art. 147 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 mês e 15 dias de detenção em regime inicial aberto. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Roque, aos 27 de janeiro de 2025.
SÃO VICENTE
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1515907-77.2024.8.26.0590
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: DANIEL ALESSANDRO ROMOLI SOVEGNI
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
DANIEL ALESSANDRO ROMOLI SOVEGNI, PROCESSO