Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1501279-17.2025.8.26.0536
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 459264/SP - Jeffer *** 459264/SP - Jefferson Augusto Ferrer
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : DIOGO SANTOS DE FREITAS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501279-17.2025.8.26.0536
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070370/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : ANDRÉ MELO DOS SANTOS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501737-03.2025.8.26.0223
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182170/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ROBSON DE SOUZA PAIVA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501738-85.2025.8.26.0223
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182694/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CARLOS ADRIANO CAVALCANTE
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501739-70.2025.8.26.0223
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182729/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIZ CARLOS KOVALÉK DE FIGUEIREDO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501740-55.2025.8.26.0223
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182832/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.S.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501741-40.2025.8.26.0223
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182900/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.S.F.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503104-61.2025.8.26.0385
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2108539/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEFE BIATO DOS SANTOS
ADVOGADO : 459264/SP - Jefferson Augusto Ferrer
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505450-82.2025.8.26.0385
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2180088/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUCAS DA SILVA
ADVOGADO : 426870/SP - Jaqueline Aparecida Sousa de Santana
RÉU : LUCAS DA SILVA
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006634-34.2025.8.26.0223
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : CC4187-1/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AUTORA DO FATO : Maria Eduarda Belo Barreto
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505455-07.2025.8.26.0385
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2180115/2025 - Guarujá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : DIOGO SANTOS DE FREITAS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501279-17.2025.8.26.0536
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070370/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : ANDRÉ MELO DOS SANTOS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501737-03.2025.8.26.0223
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182170/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ROBSON DE SOUZA PAIVA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501738-85.2025.8.26.0223
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182694/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CARLOS ADRIANO CAVALCANTE
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501739-70.2025.8.26.0223
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182729/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIZ CARLOS KOVALÉK DE FIGUEIREDO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501740-55.2025.8.26.0223
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182832/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.S.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501741-40.2025.8.26.0223
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182900/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.S.F.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503104-61.2025.8.26.0385
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2108539/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEFE BIATO DOS SANTOS
ADVOGADO : 459264/SP - Jefferson Augusto Ferrer
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505450-82.2025.8.26.0385
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2180088/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUCAS DA SILVA
ADVOGADO : 426870/SP - Jaqueline Aparecida Sousa de Santana
RÉU : LUCAS DA SILVA
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006634-34.2025.8.26.0223
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : CC4187-1/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AUTORA DO FATO : Maria Eduarda Belo Barreto
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505455-07.2025.8.26.0385
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2180115/2025 - Guarujá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º