Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
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Identificação
Nº Processo: 1501337-25.2021.8.26.0224
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Vara: Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Gilberto Azevedo de
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 1501337-25.2021.8.26.0224
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: AUTOR(ES) DESCONHECIDO(S) e outro
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Gilberto Azevedo de
Moraes Costa, na forma da Lei, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE APARECIDO DE
SOUZA SANTOS, Solteiro, RG 36270247, CPF 427.948.078-89, pai ADILSON SILVINO DOS SANTOS, mãe ANDREIA MARIA
DE SOUZA SANTOS, Nascido/Nascida 23/09/1994, de cor Pardo, com endereço à Rua Cristovam Marchini, 141, Jardim Rosa
de Franca, CEP 07081-160, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” § 4º (cinco vezes) c/c Art. 29 “caput”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501337-25.2021.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 28 de dezembro
de 2020, na Rua Cidade Lion, nº 57, Picanço, nesta cidade e comarca de Guarulhos-SP, CAIQUE APARECIDO DE SOUZA
SANTOS, qualificado a fls. 142, concorreu, de qualquer modo, na obtenção, para si, de vantagem ilícita, em continuidade
delitiva, consistente no valor total de R$ 7.480,00, em desfavor dos idosos Cicero Francisco da Silva e Luzinete dos Santos
Cintra, induzindo-os e mantendo-os em erro, mediante fraude. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Guarulhos, aos 17 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Juizado Especial Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ADRIANO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA E OUTRO, PROCESSO
Processo Digital nº: 1501337-25.2021.8.26.0224
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: AUTOR(ES) DESCONHECIDO(S) e outro
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Gilberto Azevedo de
Moraes Costa, na forma da Lei, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE APARECIDO DE
SOUZA SANTOS, Solteiro, RG 36270247, CPF 427.948.078-89, pai ADILSON SILVINO DOS SANTOS, mãe ANDREIA MARIA
DE SOUZA SANTOS, Nascido/Nascida 23/09/1994, de cor Pardo, com endereço à Rua Cristovam Marchini, 141, Jardim Rosa
de Franca, CEP 07081-160, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” § 4º (cinco vezes) c/c Art. 29 “caput”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501337-25.2021.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 28 de dezembro
de 2020, na Rua Cidade Lion, nº 57, Picanço, nesta cidade e comarca de Guarulhos-SP, CAIQUE APARECIDO DE SOUZA
SANTOS, qualificado a fls. 142, concorreu, de qualquer modo, na obtenção, para si, de vantagem ilícita, em continuidade
delitiva, consistente no valor total de R$ 7.480,00, em desfavor dos idosos Cicero Francisco da Silva e Luzinete dos Santos
Cintra, induzindo-os e mantendo-os em erro, mediante fraude. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Guarulhos, aos 17 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Juizado Especial Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ADRIANO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA E OUTRO, PROCESSO