Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos,
aos 18 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501340-84.2022.8.26.0566
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: DHIOGO BARROSO LIMA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz de Macedo,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DHIOGO BARROSO LIMA,
CPF 70811289125, mãe FLAVIANA PINTO BARROSO, de cor Ignorada, com endereço à Rua David Barbosa da Silva, QUADRA
3, LOTE 04, Residencial Vale dos Sonhos, Goiania - GO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171, “caput”, §2º, Parte A, c.c. art.29,
“caput”, ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501340-84.2022.8.26.0566, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 8 de outubro de 2021, por
volta das 11:00 horas, na Alameda Abaeté, 856, Vila Elisabeth, nesta cidade e comarca de São Carlos, pessoa não identificada,
obteve para si, vantagem ilícita, em prejuízo de Donizeti Aparecido Fuzaro, induzindo-a erro, mediante artifício, consistente na
transferência de valores via PIX no valor de R$ 9.967,00. Consta do incluso inquérito policial que, no dia 8 de outubro de 2021,
por volta das 11:00 horas, na Alameda Abaeté, 856, Vila Elisabeth, nesta cidade e comarca de São Carlos, DHIOGO BARROSO
LIMA, qualificado a fls. 4, concorreu para a prática do crime descrito acima, e, para tanto, forneceu sua conta junto ao Banco
Bradesco, Agência nº 3783, conta 00434922, chave Pix: diogolima9235@gmail.com para que o pagamento fosse efetivado,
possibilitando ao fraudador não identificado acesso ao numerário. Ante o exposto, denuncio DHIOGO BARROSO LIMA como
incurso no artigo 171, §2º-A, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, e r. que r. a esta, seja instaurada a competente ação penal,
nos termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, com a citação do denunciado para se ver processar e ser
ao final, julgado e condenado, ouvindo-se a vítima abaixo arrolada, com fixação de valor indenizatório de R$ 5.000,00, em favor
de Donizeti Aparecido Fuzaro, conforme preceitua o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 18 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503768-39.2022.8.26.0566
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: ALEXANDRO LINS DE ALBUQUERQUE
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz de Macedo,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEXANDRO LINS DE
ALBUQUERQUE, Solteiro, OUTROS, RG 44549245, pai SIDNEY LINS DE ALBUQUERQUE, mãe IVANICE RITA DA SILVA
ALBUQUERQUE, Nascido/Nascida 28/08/1988, de cor Pardo, com endereço à Rua Jose Benetti, 707, Vila Prado, CEP 13574-
300, São Carlos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129, §13, do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503768-
39.2022.8.26.0566, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 19 de março de 2022, durante a madrugada, na Rua José Freitas
de Souza, 264, Cidade Aracy, nesta cidade e comarca de São Carlos, ALEXANDRO LINS DE ALBUQUERQUE, qualificado
a fls. 90, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher na forma da Lei nº 11.340/06, ofendeu a
integridade corporal de sua companheira T.G. de S., por razões da condição do sexo feminino, causando-lhe lesões corporais
cuja natureza leve, conforme laudo pericial de fls. 27/28. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência ALEXANDRO LINS
DE ALBUQUERQUE como incurso no artigo 129, §13, do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/06, requerendo que,
recebida e autuada a presente, seja ele citado para apresentar resposta à acusação, sendo em seguida processado, interrogado
e por fim condenado, nos termos dos artigos 531/536 do Código de Processo Penal, ouvindo-se ao longo da instrução as
pessoas abaixo arroladas”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 18 de
novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505300-48.2022.8.26.0566
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º