Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1501368-28.2025.8.26.0540
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
querelante. 4. Regularizados os autos, tornem os autos conclusos nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int.”
Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação
proposta e para que, no prazo de 02 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente as contrarrazões.
Será o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá,
aos 10 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501368-28.2025.8.26.0540
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Requerido: EZEQUIEL PADILHA DE LIMA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS (nos termos do artigo 22 da Lei 11.340/06), COM PRAZO DE
15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência
Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EZEQUIEL PADILHA DE LIMA, PROCESSO
querelante. 4. Regularizados os autos, tornem os autos conclusos nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int.”
Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação
proposta e para que, no prazo de 02 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente as contrarrazões.
Será o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá,
aos 10 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501368-28.2025.8.26.0540
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Requerido: EZEQUIEL PADILHA DE LIMA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS (nos termos do artigo 22 da Lei 11.340/06), COM PRAZO DE
15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência
Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EZEQUIEL PADILHA DE LIMA, PROCESSO