Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1501373-90.2025.8.26.0559
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1501373-90.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086051/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RODRIGO LUIS DE ALMEIDA DIORIO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501374-75.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086054/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.A.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0012376-65.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3211536250604153022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : AECIO GOMES
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012379-20.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 1986306250613161516 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : VANDERLEI DA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520082-25.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3046252/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : TADEU MEDEIROS DOS SANTOS
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1513282-15.2024.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BO : 3071916/2024 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
DENUNCIADA : VERA LUCIA BORTOLOTTO COSTA
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002039-59.2023.8.26.0132
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5020516/2021 - Catanduva
AUTOR : J.P.
INFRATOR : D.A.T.N.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
INFRATOR : D.A.T.N.S.
ADVOGADO : 401725/SP - Natália Bertolo Serafim
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1520083-10.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3010492/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : NATALINO NERIS
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012382-72.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 1986306250613161516 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : IGOR FERRAREZI DE OLIVEIRA BRITO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012384-42.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2024.0115366 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Lucas Rosa da Costa Lima
ADVOGADO : 141150/SP - Paulo Henrique Feitosa
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1501373-90.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086051/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RODRIGO LUIS DE ALMEIDA DIORIO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501374-75.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086054/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.A.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0012376-65.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3211536250604153022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : AECIO GOMES
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012379-20.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 1986306250613161516 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : VANDERLEI DA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520082-25.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3046252/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : TADEU MEDEIROS DOS SANTOS
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1513282-15.2024.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BO : 3071916/2024 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
DENUNCIADA : VERA LUCIA BORTOLOTTO COSTA
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002039-59.2023.8.26.0132
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5020516/2021 - Catanduva
AUTOR : J.P.
INFRATOR : D.A.T.N.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
INFRATOR : D.A.T.N.S.
ADVOGADO : 401725/SP - Natália Bertolo Serafim
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1520083-10.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3010492/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : NATALINO NERIS
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012382-72.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 1986306250613161516 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : IGOR FERRAREZI DE OLIVEIRA BRITO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012384-42.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2024.0115366 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Lucas Rosa da Costa Lima
ADVOGADO : 141150/SP - Paulo Henrique Feitosa
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º