Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1501382-73.2024.8.26.0337
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILSON CARLOS
RODRIGUES, União Estável, Pedreiro, RG 23109695, CPF 127.328.998-60, pai JOSÉ CARLOS RODRIGUES, mãe ANGELINA
ALVES CURSINO RODRIGUES, Nascido/Nascida 21/09/1968, de cor Branco, com endereço à Rua Sergio Cardoso, LT U 5
F - (11) 99271-2350, Loteamento Porta do Sol, CEP 18 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 120-000, Mairinque - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A § 1º c/c
Art. 226 “caput”, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501382-73.2024.8.26.0337, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso Inquérito Policial que, no dia 16 de março de 2023, na
Rua São Rafael, nº 630, Bairro Moreiras, nesta cidade e comarca de Mairinque-SP, WILSON CARLOS RODRIGUES, qualificado
à fl. 10, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares, praticou ato libidinoso e conjunção carnal com a A. de A. D., a
qual é deficiente mental. (...) Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência WILSON CARLOS RODRIGUES, como incurso no
art. 217-A, § 1º, combinado com o art. 226, inc. II, do Código Penal, requerendo que, após o recebimento desta, seja citado
e processado nos termos do art. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, a vítima e as
testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se o acusado, e prosseguindo-se até ulterior sentença condenatória.”. E como não
tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos 29 de novembro de 2024.
Processo Digital nº: 1500772-08.2024.8.26.0337
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: MATHEUS ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairinque, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLA CARLINI CATUZZO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS ALEXANDRE
DOS SANTOS MARQUES, União Estável, Autônomo, RG 54431965, CPF 519.922.948-60, pai RICARDO ALEXANDRE
MARQUES, mãe MARIA INGRID DOS SANTOS, Nascido/Nascida 28/08/1999, de cor Pardo, com endereço à Avenida Bernardino
de Lucca, 1022, Jardim Carambei, CEP 18132-295, Sao Roque - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61
“caput”, II, “f” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500772-08.2024.8.26.0337, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 10 de dezembro de 2023, por volta de
17h00, na Estrada do Monjolinho, n.º 131, Recanto dos Eucaliptos, Bairro Barreto, nesta cidade e comarca de Mairinque/SP,
MATHEUS ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES, qualificado à fl. 22, prevalecendo-se de relações domésticas, ameaçou por
palavras K. P. L. F., de causar-lhe mal injusto e grave. (...) Pelo exposto, denuncio a Vossa Excelência MATHEUS ALEXANDRE
DOS SANTOS MARQUES como incurso no art. 147, caput, do Código Penal, na forma do art. 61, inc. II, al. “f”, ambos do Código
Penal, e requeiro, recebida e autuada esta, instaure-se o devido processo penal, com observância do rito previsto nos arts. 394,
538 e seguintes, do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para oferecer defesa prévia, ouvindo-se as pessoas
adiante arroladas e o denunciado, e prosseguindo-se até final prolação de sentença condenatória.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos 29 de novembro de 2024.
Processo Digital nº: 1502320-68.2024.8.26.0337
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: JOÃO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA , COM PRAZO DE 15 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA, PROCESSO
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILSON CARLOS
RODRIGUES, União Estável, Pedreiro, RG 23109695, CPF 127.328.998-60, pai JOSÉ CARLOS RODRIGUES, mãe ANGELINA
ALVES CURSINO RODRIGUES, Nascido/Nascida 21/09/1968, de cor Branco, com endereço à Rua Sergio Cardoso, LT U 5
F - (11) 99271-2350, Loteamento Porta do Sol, CEP 18 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 120-000, Mairinque - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A § 1º c/c
Art. 226 “caput”, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501382-73.2024.8.26.0337, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso Inquérito Policial que, no dia 16 de março de 2023, na
Rua São Rafael, nº 630, Bairro Moreiras, nesta cidade e comarca de Mairinque-SP, WILSON CARLOS RODRIGUES, qualificado
à fl. 10, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares, praticou ato libidinoso e conjunção carnal com a A. de A. D., a
qual é deficiente mental. (...) Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência WILSON CARLOS RODRIGUES, como incurso no
art. 217-A, § 1º, combinado com o art. 226, inc. II, do Código Penal, requerendo que, após o recebimento desta, seja citado
e processado nos termos do art. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, a vítima e as
testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se o acusado, e prosseguindo-se até ulterior sentença condenatória.”. E como não
tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos 29 de novembro de 2024.
Processo Digital nº: 1500772-08.2024.8.26.0337
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: MATHEUS ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairinque, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLA CARLINI CATUZZO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS ALEXANDRE
DOS SANTOS MARQUES, União Estável, Autônomo, RG 54431965, CPF 519.922.948-60, pai RICARDO ALEXANDRE
MARQUES, mãe MARIA INGRID DOS SANTOS, Nascido/Nascida 28/08/1999, de cor Pardo, com endereço à Avenida Bernardino
de Lucca, 1022, Jardim Carambei, CEP 18132-295, Sao Roque - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61
“caput”, II, “f” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500772-08.2024.8.26.0337, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 10 de dezembro de 2023, por volta de
17h00, na Estrada do Monjolinho, n.º 131, Recanto dos Eucaliptos, Bairro Barreto, nesta cidade e comarca de Mairinque/SP,
MATHEUS ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES, qualificado à fl. 22, prevalecendo-se de relações domésticas, ameaçou por
palavras K. P. L. F., de causar-lhe mal injusto e grave. (...) Pelo exposto, denuncio a Vossa Excelência MATHEUS ALEXANDRE
DOS SANTOS MARQUES como incurso no art. 147, caput, do Código Penal, na forma do art. 61, inc. II, al. “f”, ambos do Código
Penal, e requeiro, recebida e autuada esta, instaure-se o devido processo penal, com observância do rito previsto nos arts. 394,
538 e seguintes, do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para oferecer defesa prévia, ouvindo-se as pessoas
adiante arroladas e o denunciado, e prosseguindo-se até final prolação de sentença condenatória.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos 29 de novembro de 2024.
Processo Digital nº: 1502320-68.2024.8.26.0337
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: JOÃO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA , COM PRAZO DE 15 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA, PROCESSO