Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
fls. 88, a fim de que seja avaliada a gravidade das lesões suportadas pela vítima M.D.J.P. ou resposta indicando eventual
impossibilidade de fazê-lo, com a máxima urgência, por se tratar de processo com réu preso. 02) Cumprida a diligência do
item 01, estando devidamente juntada resposta nos presentes autos, apresentem as partes memoriais escritos no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prazo de 05
(cinco) dias, individuais e sucessivos, iniciando-se pelo Ministério Público seguido da defesa. 03) Após, tornem conclusos para
sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: MÔNICA DOS SANTOS CREMONINI (OAB 278653/SP)
Processo 1501409-10.2023.8.26.0493 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
R.P.F. - Ficam om defensores dos infratores devidamente intimados da expedição das certidões de honorários de fls. 504/505.
- ADV: LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2025
Processo 1000553-35.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leticia Vieira de Lima - FACEBOOK SERVIÇOS
ONLINE DO BRASIL LTDA. - Relação: 0401/2025 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos de declaração,
porquanto tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, o que faço para sanar a omissão e contradição apontadas às
fls. 48/51, já tendo a embargada informado novo endereço de e-mail para a efetivação da tutela antecipada (fl. 73). No mais,
cumpra-se o já decidido às fls. 34/39 e 71, consignando que a embargada já informou novo endereço de e-mail para a efetivação
da tutela antecipada (fl. 73). P. Int. Advogados(s): Hiram Godoy Santos (OAB 527202/SP) - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), HIRAM GODOY SANTOS (OAB 527202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2025
Processo 1000657-61.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Crm Transportes Ltda Me -
Manifeste-se o autor, recolhendo corretamente a taxa no valor de R$32,75, através de guia FEDT, COD. 121-0, para envio por
e-mail do ofício ao INSS, uma vez que houve recolhimento incorreto nos autos (fls. 75/76). - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB
159947/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2025
Processo 1000094-33.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente sobre a CERTIDÃO expedida nos termos do art. 828 do CPC
(fl. 68). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGENTE FEIJÓ EM 30/04/2025
PROCESSO : 1500338-02.2025.8.26.0493
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2149426/2025 - Regente Feijó
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor 1 Desconhecido
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500339-84.2025.8.26.0493
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2149525/2025 - Regente Feijó
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : IAGO SAMPAIO SILVA
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500340-69.2025.8.26.0493
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3019809/2024 - Regente Feijó
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : FRANCISCO MEZZACAPPA FILHO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500341-54.2025.8.26.0493
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3021213/2025 - Taciba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARIA SILVANA GARCIA DA SILVA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500342-39.2025.8.26.0493
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º