Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1501413-62.2025.8.26.0530
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Est *** 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1501413-62.2025.8.26.0530
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4056861/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : J.A.V.A.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1503729-23.2025.8.26.0506
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011194/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : D.S.P.
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 1503641-82.2025.8.26.0506
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4056171/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.D.F.
VARA : 4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1508548-37.2024.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2333362/2024 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A ESCLARECER
ADVOGADO : 421920/SP - Luiz Humberto Franciosi Junior
VARA : 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0000729-17.2025.8.26.0530
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : Jonathan Felipe de Oliveira da Silva
VARA : 5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000730-02.2025.8.26.0530
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : Jonathan Felipe de Oliveira da Silva
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008766-08.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2298294/2023 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO PAULO CAETANO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008767-90.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : J.P.
EXECTDO : D.A.S.
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008768-75.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2112946/2024 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAFAEL BONIFACIO DIAS
ADVOGADO : 325384/SP - Fernanda Garcia Bueno
VARA : 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1503773-42.2025.8.26.0506
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032517/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANTONIO MARCOS AMORIM DOS SANTOS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 0008785-14.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2324244/2024 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JONATHAN WILLIAN LAUREANO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008790-36.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5006525/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.V.T.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1501413-62.2025.8.26.0530
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4056861/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : J.A.V.A.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1503729-23.2025.8.26.0506
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011194/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : D.S.P.
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 1503641-82.2025.8.26.0506
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4056171/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.D.F.
VARA : 4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1508548-37.2024.8.26.0506
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2333362/2024 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A ESCLARECER
ADVOGADO : 421920/SP - Luiz Humberto Franciosi Junior
VARA : 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0000729-17.2025.8.26.0530
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : Jonathan Felipe de Oliveira da Silva
VARA : 5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000730-02.2025.8.26.0530
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : Jonathan Felipe de Oliveira da Silva
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008766-08.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2298294/2023 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO PAULO CAETANO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008767-90.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : J.P.
EXECTDO : D.A.S.
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008768-75.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2112946/2024 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAFAEL BONIFACIO DIAS
ADVOGADO : 325384/SP - Fernanda Garcia Bueno
VARA : 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1503773-42.2025.8.26.0506
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032517/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANTONIO MARCOS AMORIM DOS SANTOS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO : 0008785-14.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2324244/2024 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JONATHAN WILLIAN LAUREANO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0008790-36.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5006525/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.V.T.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º