Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1501429-20.2024.8.26.0540
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: PRISCILA
APARECIDA DE MOURA TORINA, Solteiro, Prendas do Lar, RG 34056886, CPF 224.734.178-06, pai OSVALDO APARECIDO
TORINA, mãe HELENA RODRIGUES DE MOURA TORINA, Nascido/Nascida em 19/09/1983, de cor Branco, RUA PAU BRASIL,
637, CASA 2 OU 488, JARDIM IPE, CEP 09390- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 420, Mauá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 15 (QUINZE) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)
acerca da r. Sentença, cuja determinação segue transcrita: “Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER
o réu GILBERTO DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação descrita na denúncia, com espeque no inciso VII do art. 386
do Código de Processo Penal. Em consequência, revogo as medidas protetivas concedidas nos autos apensados. Intime-se a
vítima, nos termos do art. 21 da Lei nº 11.340/06, observando-se, se possível, o Comunicado CG nº 378/2020. Em não sendo
localizada, intime-se por edital. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos.
P.I.C.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado será considerado devidamente intimado. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Mauá, aos 08 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501429-20.2024.8.26.0540
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: FELIPE MACHADO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE
MACHADO DA SILVA, PROCESSO
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: PRISCILA
APARECIDA DE MOURA TORINA, Solteiro, Prendas do Lar, RG 34056886, CPF 224.734.178-06, pai OSVALDO APARECIDO
TORINA, mãe HELENA RODRIGUES DE MOURA TORINA, Nascido/Nascida em 19/09/1983, de cor Branco, RUA PAU BRASIL,
637, CASA 2 OU 488, JARDIM IPE, CEP 09390- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 420, Mauá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 15 (QUINZE) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)
acerca da r. Sentença, cuja determinação segue transcrita: “Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER
o réu GILBERTO DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação descrita na denúncia, com espeque no inciso VII do art. 386
do Código de Processo Penal. Em consequência, revogo as medidas protetivas concedidas nos autos apensados. Intime-se a
vítima, nos termos do art. 21 da Lei nº 11.340/06, observando-se, se possível, o Comunicado CG nº 378/2020. Em não sendo
localizada, intime-se por edital. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos.
P.I.C.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado será considerado devidamente intimado. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Mauá, aos 08 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501429-20.2024.8.26.0540
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: FELIPE MACHADO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE
MACHADO DA SILVA, PROCESSO