Processo ativo

Justiça Pública

1501429-20.2024.8.26.0540
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1501429-20.2024.8.26.0540, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali
Campanella, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: CRISTINA
PEREIRA DA SILVA, Outros Dados: 11 994993873, Rua Expedito Duranda Nogueira, 527 (OU 1048, (prolongamento da R.
Justino M. S. Filho), Cidade Miguel Badra, CEP 08690-020, Suzano - SP. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Outros endereços: Rua Brasil, 1215, Parque das
Americas, CEP 09351-000, Mauá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15
(QUINZE) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) acerca da r. Sentença,
cuja determinação segue transcrita: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu FELIPE
MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, das imputações descritas na denúncia, com espeque no inciso VII do art. 386
do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos.
Intimem-se as vítimas, observando-se, se possível, o Comunicado CG nº 378/2020. Em não sendo localizadas, intimem-se por
edital. P.I.C.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado será considerado devidamente intimado. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Mauá, aos 08 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501429-20.2024.8.26.0540
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: FELIPE MACHADO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE
MACHADO DA SILVA, PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 09:40
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