Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1501430-11.2025.8.26.0559
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLI *** 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501430-11.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090475/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : THIAGO ANDRÉ SENEFONTE HONORATO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501425-86.2025.8.26.0559 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090380/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANSELMO BATISTA DE CARVALHO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501426-71.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090460/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DANIEL JOSE GONÇALVES DA SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501427-56.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090447/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RODRIGO ALBERTI FIGUEIREDO DE CARVALHO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501428-41.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090400/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCOS ANDRÉ SOEIRO SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501429-26.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090391/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ELIAS FREITAS SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013160-42.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2024175/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO MARTINS PRATES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013171-71.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2307993/2023 - Riolandia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ANA THAIS ALVES DA SILVA
ADVOGADO : 99999/SP - Marcelo Navarro Vargas
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504720-17.2024.8.26.0576
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2103780/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FRANCISCO CARVALHO COSTA FILHO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013174-26.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2075129/2024 - Sales
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUCAS EDUARDO LAROCCA
ADVOGADO : 403557/SP - Tatiana Cristina Sene Maciel
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501430-11.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090475/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : THIAGO ANDRÉ SENEFONTE HONORATO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501425-86.2025.8.26.0559 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090380/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANSELMO BATISTA DE CARVALHO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501426-71.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090460/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DANIEL JOSE GONÇALVES DA SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501427-56.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090447/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RODRIGO ALBERTI FIGUEIREDO DE CARVALHO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501428-41.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090400/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCOS ANDRÉ SOEIRO SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501429-26.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090391/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ELIAS FREITAS SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013160-42.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2024175/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO MARTINS PRATES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013171-71.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2307993/2023 - Riolandia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ANA THAIS ALVES DA SILVA
ADVOGADO : 99999/SP - Marcelo Navarro Vargas
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504720-17.2024.8.26.0576
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2103780/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FRANCISCO CARVALHO COSTA FILHO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013174-26.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2075129/2024 - Sales
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUCAS EDUARDO LAROCCA
ADVOGADO : 403557/SP - Tatiana Cristina Sene Maciel
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º