Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS ? Coordenador(a)
SÉRGIO CEDANO? Juiz de Direito
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 1501460-40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2023.8.26.0616 - Controle: 2023/001431
Classe ? Assunto: Auto de Prisão em Flagrante- Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: UÉLLITON LUCAS SANTOS BISPO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ERICA PEREIRA
DE SOUSA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente UÉLLITON LUCAS
SANTOS BISPO, Brasileiro, Ajudante de Pedreiro, RG 68343530, CPF 60468362800, pai ADILTON BISPO DOS SANTOS
FILHO, mãe CLARICE MOURA SANTOS, Nascido/Nascida 13/08/2001, de cor Pardo, natural de Mutuipe - BA, com endereço
à Rua Remanso, 52, Parque Residencial Scaffid II, CEP 08587-768, Itaquaquecetuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): 33,
caput, da Lei nº 11.343/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501460-40.2023.8.26.0616, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial, que no dia 18 de maio de
2023, por volta das 23h30min, na Rua Araruna, altura do nº 10, bairro Jardim Carolina, nesta cidade e comarca, o denunciado
trazia consigo, para fins de tráfico, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, 74 (setenta e
quatro) porções de cocaína, com peso líquido de 29,53g, 45 (quarenta e cinco) porções de crack, com peso líquido de 7,77g
e 75 (setenta e cinco) porções de Cannabis Sativa L., popularmente conhecida como maconha, com peso líquido de 135,78g,
conforme o auto de exibição e apreensão de fls. 08/09 e o laudo de constatação às fls. 21/24. Diante do exposto, denuncio a
Vossa Excelência, UÉLLITON LUCAS SANTOS BISPO como incurso(s) no artigo Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia)”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 10 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
ERICA PEREIRA DE SOUSA - Juiz de Direito
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE INTERESSADOS ? PRAZO DE 90 DIAS
Processo Digital nº: 1500626-23.2019.8.26.0278 - Controle: 2019/000871
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Fato Atípico
Autor: Justiça Pública
Averiguado: INVESTIGACAO
EDITAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da Inquérito Policial -
Fato Atípico, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA INVESTIGACAO, PROCESSO