Justiça Publica

Nº
1501472-58.2024.8.26.0571, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu BRUNO CESAR DE LIMA SILVA, que atualmente encontra(m)-se
em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento
designada para o dia 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /03/2025 às 15:00h, no Foro de Itapetininga, no(a) Sala de Audiência Criminal, na Av. Peixoto Gomide,
s/nº, Centro, Itapetininga, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos
09 de janeiro de 2025.
ITAPEVA
3ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Recurso em Sentido
Estrito - Estupro de vulnerável, que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra J.C.D.S., processo nº 0000167-46.2024.8.26.0270, justiça
gratuita.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao
Averiguado: J.C.D.S., Brasileiro, Casado, Trabalhador Rural, RG 40257632, CPF 382.172.378-59, pai SATURNINO RODRIGUES
DOS SANTOS, mãe MARIA APARECIDA MODESTO SANTOS, Nascido/Nascida em 30/05/1987, de cor Branco, natural de
Itapeva, - SP, com endereço à RUA RUBENS PEREIRA DE SOUZA, 279, (15) 99827-0741, ALTO DA BRANCAL, RUA RUBENS
PEREIRA DE SOUZA, CEP 18400-000, Itapeva - SP, Vítima: S.G.A.S., pai João Claudio dos Santos, mãe Meirele de Avila Lima,
Nascido/Nascida em 29/08/2018, de cor Branco, Rua Rubens Pereira de Souza, 279, Alto da Brancal, CEP 18400-000, Itapeva ?
SP, Vítima: E.V.A.S., RG 64355990, CPF 544.277.918-08, pai JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS, mãe MEIRIELE DE AVILA LIMA,
Nascido/Nascida em 04/05/2016, de cor Pardo, Rua Rubens Pereira de Souza, 279, Alto da Brancal, CEP 18400-000, Itapeva ?
SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da DECISÃO proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito: Em juízo de retratação, próprio do recurso em sentido estrito, excluo a fixação de prazo das medidas protetivas de
urgência deferidas nos autos da cautelar nº 1500153-85.2024.8.26.0270, de modo que passam a ter prazo indeterminado.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos da cautelar supramencionada, procedendo às anotações e comunicações. Após,
expeça-se mandado de intimação à vítima e ao averiguado. Devolvam-se os autos ao Tribunal de Justiça., e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Itapeva, aos 10 de janeiro de 2025.
ITAQUAQUECETUBA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE INTERESSADOS ? PRAZO DE 90 DIAS
Processo Digital nº: 0014466-48.2017.8.26.0278 - Controle: 2017/003731
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
Autor: Justiça Publica
Réu: Elton Carmo dos Santos
EDITAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Elton Carmo dos Santos, PROCESSO