Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1501472-78.2024.8.26.0047
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
da Penha, sem prazo de validade. Intimem-se as partes, consignando-se que caberá à vítima, a fim de se evitar que o feito
permaneça em vigência além do tempo necessário para resguardar a sua integridade física, informar no prazo de 01 (um) ano
se as medidas ainda se fazem necessárias. Certifique-se nos autos n. 1501472-78.2024.8.26.0047 que houve a prorrogação
das medidas, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos desta decisão. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício. Cumpra-
se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Assis, 08 de novembro de 2024. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Assis, aos 18 de novembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500380-18.2024.8.26.0580
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: CARLOS COELHO GOMES
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS COELHO GOMES,
PROCESSO
da Penha, sem prazo de validade. Intimem-se as partes, consignando-se que caberá à vítima, a fim de se evitar que o feito
permaneça em vigência além do tempo necessário para resguardar a sua integridade física, informar no prazo de 01 (um) ano
se as medidas ainda se fazem necessárias. Certifique-se nos autos n. 1501472-78.2024.8.26.0047 que houve a prorrogação
das medidas, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos desta decisão. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício. Cumpra-
se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Assis, 08 de novembro de 2024. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Assis, aos 18 de novembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500380-18.2024.8.26.0580
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: CARLOS COELHO GOMES
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS COELHO GOMES,
PROCESSO