Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501489-91.2024.8.26.0378
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CAMILA MOTA GIORGETTI
Juíza de Direito
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1501489-91.2024.8.26.0378
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: PAULO ROGÉRIO LONCAREVICH
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairinque, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLA CARLINI CATUZZO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a tod ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO ROGÉRIO
LONCAREVICH, Casado, AJUDANTE, RG 27785857, CPF 237.957.748-02, pai OSCAR LONCAREVICH, mãe CIBELE
CONCEIÇÃO LONCAREVICH, Nascido/Nascida 09/04/1978, de cor Pardo, com endereço à estrada goiana, 300, cond. setubal,
setubal, CEP 18120-000, Mairinque - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501489-91.2024.8.26.0378, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial
que, no dia 17 de dezembro de 2024, por volta de 19h50, na Rua Álvaro Chagas, 40 ? Jardim Cruzeiro, nesta cidade e comarca
de Mairinque/SP, PAULO ROGÉRIO LONCAREVICH, qualificado às fls. 16, subtraiu, para si, mediante escalada, 01 (uma)
bicicleta da marca Decatlon, avaliada no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), conforme auto de avaliação de fls.
18 e auto de exibição/entrega de fls. 19/20 de propriedade da vítima Jesua Vieira Domingues. (...) Ante o exposto, denuncio
PAULO ROGÉRIO LONCAREVICH como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal e requeiro que, recebida esta,
seja ela citada para oferecimento de resposta escrita, nos termos do artigo 396 do CPP. Após, rejeitados os termos da resposta,
requeiro designe-se audiência para oitiva das testemunhas abaixo arroladas e para interrogatório da ré, seguindo-se a realização
de debates orais e o julgamento do feito, para a final condenação do acusado, tudo de acordo com o rito previsto no artigo 394,
§ 1o, I, do CPP.”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos 02 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1502438-67.2023.8.26.0567
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAUL ENRICO LIMA
DA SILVA e outros, PROCESSO
CAMILA MOTA GIORGETTI
Juíza de Direito
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1501489-91.2024.8.26.0378
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: PAULO ROGÉRIO LONCAREVICH
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairinque, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLA CARLINI CATUZZO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a tod ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO ROGÉRIO
LONCAREVICH, Casado, AJUDANTE, RG 27785857, CPF 237.957.748-02, pai OSCAR LONCAREVICH, mãe CIBELE
CONCEIÇÃO LONCAREVICH, Nascido/Nascida 09/04/1978, de cor Pardo, com endereço à estrada goiana, 300, cond. setubal,
setubal, CEP 18120-000, Mairinque - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501489-91.2024.8.26.0378, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial
que, no dia 17 de dezembro de 2024, por volta de 19h50, na Rua Álvaro Chagas, 40 ? Jardim Cruzeiro, nesta cidade e comarca
de Mairinque/SP, PAULO ROGÉRIO LONCAREVICH, qualificado às fls. 16, subtraiu, para si, mediante escalada, 01 (uma)
bicicleta da marca Decatlon, avaliada no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), conforme auto de avaliação de fls.
18 e auto de exibição/entrega de fls. 19/20 de propriedade da vítima Jesua Vieira Domingues. (...) Ante o exposto, denuncio
PAULO ROGÉRIO LONCAREVICH como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal e requeiro que, recebida esta,
seja ela citada para oferecimento de resposta escrita, nos termos do artigo 396 do CPP. Após, rejeitados os termos da resposta,
requeiro designe-se audiência para oitiva das testemunhas abaixo arroladas e para interrogatório da ré, seguindo-se a realização
de debates orais e o julgamento do feito, para a final condenação do acusado, tudo de acordo com o rito previsto no artigo 394,
§ 1o, I, do CPP.”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos 02 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1502438-67.2023.8.26.0567
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAUL ENRICO LIMA
DA SILVA e outros, PROCESSO