Processo ativo
Justiça Pública
Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
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Identificação
Nº Processo: 1501509-61.2021.8.26.0322
Classe: Assunto: Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Vara: Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan De Assis Gomes
Assunto: Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501509-61.2021.8.26.0322, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan De Assis Gomes
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: JONAT
RAUST MARINHO MIRANDA, RG 067804442018, CPF 012.306.853-32, Nascido/Nascida em 29/06/1984, de cor Branco,
(98)983497653, Lins. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al, com Prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do despacho proferido nos autos em epígrafe:
“Considerando que a medida protetiva concedida nos autos, ainda se encontra em vigor, INTIME(M)-SE a vítima, acima
qualificada, para que informe ao próprio Oficial de Justiça se ainda se considera em situação de risco, informando qual risco a
que eventualmente está sujeita, e se ainda requer a permanência das medidas protetivas deferidas. E ante a não localização do
réu nos autos n. 1501583-18.2021 em apenso, intime-se a vítima para informar o atual endereço do averiguado”.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 28 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1502695-17.2024.8.26.0322
Classe: Assunto: Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Justiça Pública
Autuado - Tema 506 - STF: FERNANDA BEATRIZ PIRES DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDA BEATRIZ PIRES DOS
SANTOS, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan De Assis Gomes
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: JONAT
RAUST MARINHO MIRANDA, RG 067804442018, CPF 012.306.853-32, Nascido/Nascida em 29/06/1984, de cor Branco,
(98)983497653, Lins. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al, com Prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do despacho proferido nos autos em epígrafe:
“Considerando que a medida protetiva concedida nos autos, ainda se encontra em vigor, INTIME(M)-SE a vítima, acima
qualificada, para que informe ao próprio Oficial de Justiça se ainda se considera em situação de risco, informando qual risco a
que eventualmente está sujeita, e se ainda requer a permanência das medidas protetivas deferidas. E ante a não localização do
réu nos autos n. 1501583-18.2021 em apenso, intime-se a vítima para informar o atual endereço do averiguado”.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 28 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1502695-17.2024.8.26.0322
Classe: Assunto: Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Justiça Pública
Autuado - Tema 506 - STF: FERNANDA BEATRIZ PIRES DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDA BEATRIZ PIRES DOS
SANTOS, PROCESSO