Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
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Identificação
Nº Processo: 1501521-27.2025.8.26.0616
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
disponibilizado para atendimento emergencial durante a vigência da presente medida, cujas orientações para instalação e uso
do referido aplicativo podem ser obtidas através do endereço eletrônico: https://www.sosmulher.sp.gov.br.” Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e passado nesta cidade de Suzano, aos 13 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1501521-27.2025.8.26.0616 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
- Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública
Averiguado: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA,
COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), PROCESSO
disponibilizado para atendimento emergencial durante a vigência da presente medida, cujas orientações para instalação e uso
do referido aplicativo podem ser obtidas através do endereço eletrônico: https://www.sosmulher.sp.gov.br.” Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e passado nesta cidade de Suzano, aos 13 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1501521-27.2025.8.26.0616 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
- Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública
Averiguado: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA,
COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), PROCESSO