Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
OSASCO
Execuções Criminais
EEDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva
de Direitos, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VICENTE JERONIMO APARECIDO MACHADO, PROCESSO Nº 0011121-
37.2024.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São
Paulo, Dr(a). Elia Kinos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ita, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: VICENTE JERONIMO APARECIDO MACHADO, Brasileiro, Solteiro, RG 16975051,
CPF 113.785.698-06, pai Vicente Jeronimo Machado, mãe Maria Silva Machado, Nascido/Nascida em 28/10/1967, de cor
Pardo, natural de Flórida Paulista, - SP, com endereço à Rua Martim Afonso, 244, Piratininga, CEP 06233-130, Osasco - SP,
que,encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua Intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 02
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça no cartório da Vara das Execuções Criminais do Fórum
de Osasco - SP, retirar oficio de encaminhamento para cumprimento da prestação de serviços a comunidade.Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 30 de maio
de 2025..
OURINHOS
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501571-95.2025.8.26.0408
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: PEDRO HENRIQUE ARAGÃO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Flavio Augusto Reinert
de Freitas, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PEDRO HENRIQUE
ARAGÃO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 52146077, CPF 517.883.408-92, pai RODRIGO FRANCISCO
DA SILVA, mãe ANA PAULA DE ARAGÃO, Nascido/Nascida 28/03/2002, de cor Pardo, com endereço à Rua Pedro Medici,
129, Jardim Eldorado, CEP 19914-560, Ourinhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501571-95.2025.8.26.0408, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do inquérito policial que na data de 09 de março de 2025, por volta das 16h00min, na Rua Manoel
Francisco de Angelo, 110, nessa cidade e Comarca de Ourinho/SP, PEDRO HENRIQUE ARAGÃO DA SILVA, qualificado à fl. 8
e 27 dos autos, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua convivente T. O.P. (qualificada
em fl. 8/9), deixando lesões corporais aparentes. (...) Diante do exposto, denuncio PEDRO HENRIQUE ARAGÃO DA SILVA
como incurso nos artigo 129, §13 do Código Penal, na formar do art. 69 do mesmo diploma. requerendo que recebida e autuada
esta, seja o denunciado citado, observando-se o rito previsto nos artigos 394/399 e 531/538 do Código de Processo Penal,
ouvindo-se as vítimas e testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação. (...)”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 11 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500825-67.2024.8.26.0408
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: DAVI DA SILVA DE SOUZA e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DAVI DA SILVA DE SOUZA e outros,
PROCESSO