Processo ativo
Justiça Pública
Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
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Identificação
Nº Processo: 1501587-36.2023.8.26.0047
Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Vara: Criminal, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr(a). Adugar Quirino do Nascimento
Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501587-36.2023.8.26.0047, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr(a). Adugar Quirino do Nascimento
Souza Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu FABRICIO
SANTOS, Brasileiro, Pedreiro, RG 39767804, mãe ANA LÚCIA SANTOS, Nascido em 11/05/1987, de cor Pardo, Outros Dados:
RG 61.944.447, com endereço à Rua Miguel Francisco Dias, 178 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , F 172 - AUX. CAPÃO REDONDO, Cidade Auxiliadora, CEP
05858-040, São Paulo - SP que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que foi determinada a sua INTIMAÇÃO,
por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, CONSTITUA novo advogado
e apresente manifestação, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, sob pena de nomeação defensor dativo.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 29 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
Processo Digital nº: 0004356-57.2024.8.26.0047
Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Autor: Justiça Pública
Executado: Paulo Sergio da Mota
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de
Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Paulo Sergio da Mota, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr(a). Adugar Quirino do Nascimento
Souza Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu FABRICIO
SANTOS, Brasileiro, Pedreiro, RG 39767804, mãe ANA LÚCIA SANTOS, Nascido em 11/05/1987, de cor Pardo, Outros Dados:
RG 61.944.447, com endereço à Rua Miguel Francisco Dias, 178 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , F 172 - AUX. CAPÃO REDONDO, Cidade Auxiliadora, CEP
05858-040, São Paulo - SP que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que foi determinada a sua INTIMAÇÃO,
por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, CONSTITUA novo advogado
e apresente manifestação, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, sob pena de nomeação defensor dativo.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 29 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
Processo Digital nº: 0004356-57.2024.8.26.0047
Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Autor: Justiça Pública
Executado: Paulo Sergio da Mota
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de
Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Paulo Sergio da Mota, PROCESSO