Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: 1. Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que no dia 25 de fevereiro de 2024, por volta das 04h50,
na Rua Doutor Francisco Soares Marialva, nº 30, Jundiapeba, nesta cidade e Comarca de Mogi das Cruzes, CÉLIO ALVES DE
MELO, qualificado a fl. 17, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, matou Enzo André Matos da
Silva, conforme laudo de exame necroscópico de fls. 66/72. 2. Consta, ainda, que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local,
CÉLIO ALVES DE MELO, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, tentou matar Victor Eduardo
Domingos Noronha, causando-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito de fls. 64/65, não consumando
o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.... E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi
das Cruzes, aos 14 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:1501595-07.2024.8.26.0361
Classe Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário Estupro
Autor: Justiça Pública
Réu: HELENO MANOEL DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro
Pereira Rio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HELENO MANOEL DA
SILVA, RG 52369757, CPF 021.881.724-00, pai MANOEL MIGUEL DA SILVA, mãe JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, Nascido/
Nascida 19/11/1977, de cor Pardo, com endereço à Avenida Antonio Vieira do Nascimento, 432, pro mais gestão de pessoas,
Jardim Nathalie, CEP 08725-740, Mogi das Cruzes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501595-07.2024.8.26.0361, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 22 de fevereiro de 2024, no período da tarde, na Avenida
Antonio Vieira do Nascimento, 432, Empresa Pró Mais Gestão DE Pessoas LTDA, Jardim Nathalie, nesta cidade e Comarca de
Mogi das Cruzes, Heleno Manoel Da Silva, qualificado a fls. 03, praticou contra A De S S, sem sua anuência, ato libidinoso com
o objetivo de satisfazer a própria lascívia.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes,
aos 16 de janeiro de 2025.
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
EDITAL PARA INTIMAÇÃO ACERCA DO INDEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS , COM PRAZO DE 15 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SAMOEL FERREIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 1500110-
46.2025.8.26.0616, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro Pereira Rio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: MARLI
CASTRESANA NOVAES, RG 16411404, CPF 064.205.688-97, pai OZIAS NOGUEIRA NOVAES, mãe LIBERTA CASTRESANA
NOVAES, Nascido/Nascida em 16/05/1960, de cor Branco, AVENIDA HENRIQUE EROLES, 1288, ap 33, torre anturio, ALTO
DO IPIRANGA, CEP 08730-590, Mogi das Cruzes - SP telefone(s) celular (11) 99478-9967. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Expeça-se edital para intimação da vítima acerca do indeferimento das medidas
protetivas. No mais, aguarde-se informações acerca da instauração do inquérito policial, providenciando-se o apensamento com
as anotações necessárias, prosseguindo-se nele. Decorrido o prazo, cobre-se a autoridade policial. Com o apensamento e nada
mais sendo requerido, arquive-se a presente medida (cód. 61615). Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi
das Cruzes, aos 17 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO DA CONCESSÃO DE MEDIDA PRTOETIVA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido
nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher (Violência Doméstica
Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MULLER MOURA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 1500116-
53.2025.8.26.0616, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tiago Ducatti Lino Machado, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
MULLER MOURA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, OUTROS, RG 52227093, CPF 489.399.478-60, pai CARLOS APARECIDO
MOURA, mãe NILZA DONIZETI DE MOURA OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 23/04/1998, de cor Branco, natural de Mogi das
Cruzes, - SP, com endereço à RUA MIGUEL PRECIOSO, 70, JD RODEIO, Mogi das Cruzes - SP e Vítima: MILENA CRISTINA
GOMES DA SILVA, Brasileira, Ignorado, OUTROS, RG 52764037, pai OSWALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, mãe IZABEL
GOMES DA SILVA, Nascido/Nascida em 22/09/1999, de cor Branco, RUA ANTONIO BOZ VIDAL, 254, JD SÃO PEDRO, CEP
08820-235, Mogi das Cruzes - . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
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