Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1501684-51.2024.8.26.0451
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELTON FERNANDES
BORGES, Brasileiro, RG 44358033, CPF 436.528.008-26, pai HELENILDO DA SILVA BORGES, mãe MARIA ANTONIA
FERNANDES BORGES, Nascido/Nascida 07/01/1994, de cor Branco, natural de Jundiaí - SP, com endereço à Avenida Carlos
M. Sodero, 515, Tel: (19) 991557861, Independência, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501684-51.2024.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 31 de março de 2023, por volta
das 10h, na Avenida Sete de Setembro, n. 1841, Centro, na cidade de Saltinho, WELTON FERNANDES BORGES, qualificado
a fls. 03, ameaçou, por palavras, Anita da Silva Lima, de causar-lhe mal injusto e grave Diante do exposto, denuncio a Vossa
Excelência WELTON FERNANDES BORGES como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, e requeiro seja citado para
apresentar sua defesa preliminar e que, após o recebimento
da denúncia, sejam ouvidas a vítima e testemunha arrolada abaixo, prosseguindo o feito até final condenação, conforme o
rito previsto nos artigos 77 e seguintes da Lei 9.099/95. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Piracicaba, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1504783-92.2025.8.26.0451
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: MARCELO AUGUSTO CISNEIRO MARTINS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM PRAZO DE
15 DIAS, expedido nos autos do Procedimento Cautelar de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal -
Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), NO QUAL CONSTA COMO AVERIGUADO MARCELO AUGUSTO CISNEIRO
MARTINS, PROCESSO
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELTON FERNANDES
BORGES, Brasileiro, RG 44358033, CPF 436.528.008-26, pai HELENILDO DA SILVA BORGES, mãe MARIA ANTONIA
FERNANDES BORGES, Nascido/Nascida 07/01/1994, de cor Branco, natural de Jundiaí - SP, com endereço à Avenida Carlos
M. Sodero, 515, Tel: (19) 991557861, Independência, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501684-51.2024.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 31 de março de 2023, por volta
das 10h, na Avenida Sete de Setembro, n. 1841, Centro, na cidade de Saltinho, WELTON FERNANDES BORGES, qualificado
a fls. 03, ameaçou, por palavras, Anita da Silva Lima, de causar-lhe mal injusto e grave Diante do exposto, denuncio a Vossa
Excelência WELTON FERNANDES BORGES como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, e requeiro seja citado para
apresentar sua defesa preliminar e que, após o recebimento
da denúncia, sejam ouvidas a vítima e testemunha arrolada abaixo, prosseguindo o feito até final condenação, conforme o
rito previsto nos artigos 77 e seguintes da Lei 9.099/95. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Piracicaba, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1504783-92.2025.8.26.0451
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: MARCELO AUGUSTO CISNEIRO MARTINS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM PRAZO DE
15 DIAS, expedido nos autos do Procedimento Cautelar de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal -
Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), NO QUAL CONSTA COMO AVERIGUADO MARCELO AUGUSTO CISNEIRO
MARTINS, PROCESSO