Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
COTIA
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501686-84.2020.8.26.0152
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: EDINALDO MOREIRA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA VIEIRA SIMÕES, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDINALDO MOREIRA,
(Alcunha: BUIU), Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG 46469497, pai OSWALDO MOREIRA, mãe LEDA MARIA DA CONCEICAO
MOREIRA, Nascido/Nascida 31/08/1987, de cor Preto, com endereço à Rua do Balao, 01, Jardim Sao Jorge (raposo Tavares),
CEP 05567-140, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V, Parte A, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1501686-84.2020.8.26.0152, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 22 de julho de 2020, às 15h45, na Rua São Serafim, nº
305, Jardim São Miguel, nessa cidade e comarca de Cotia/SP, EDINALDO MOREIRA, qualificado às fls. 98, agindo em concurso
e com unidade de desígnios e propósitos com indivíduo não identificado, mediante grave ameaça exercida com o emprego de
arma de fogo e restrição de liberdade da vítima, subtraíram, para eles, 2 (duas) televisões, marca LG, uma de 65 e outra de
50 polegadas; 1 (um) telefone celular, marca Motorola; 2 (duas) chaves de veículo e porta de residência; 8 (oito) relógios de
pulso; 1 (um) cartão de conta corrente, banco Bradesco; e R$ 3.324,75 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais, e setenta e
cinco centavos), pertencentes à Milton Torquato Machado, conforme boletim de ocorrência de fls. 03/04 e 05/06. Ante o exposto,
denuncio EDINALDO MOREIRA, qualificado às fls. 98, como incurso no artigo 157, §2º, incisos II e V e §2º, inciso I, do Código
Penal. Requeiro que recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para responder a todos os termos da ação penal ora
proposta, seguindo a oitiva das vítimas e testemunhas abaixo arroladas, e seu interrogatório, até final condenação, seguindo-
se o rito procedimental previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Cotia, aos 13 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501653-20.2022.8.26.0542
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: EVANILDO SOARES FORTALEZA e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA VIEIRA SIMÕES, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL ALVES DOS
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 53899210, mãe GECIENE ALVES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 06/08/2003,
de cor Pardo, natural de Carapicuíba - SP, com endereço à Avenida Plutao, 322, ., Jardim Novo Horizonte, CEP 06341-650,
Carapicuíba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, Parte A, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501653-20.2022.8.26.0542, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta do incluso inquérito policial que, no dia 08 de julho de 2022, via de acesso ao Rodoanel, sentido Embu das Artes,
aproximadamente no km 20 da Rodovia Raposo Tavares, na cidade de Cotia, GABRIEL ALVES DOS SANTOS, qualificado às
fls.17/18 e EVANILDO SOARES FORTALEZ, qualificado às fls.14/16 agindo em concurso de agentes, com unidade de desígnios
e dividindo entre si os atos executórios, com mais três indivíduos ainda não identificados, subtraíram para eles, mediante grave
ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, a motocicleta Honda Twister, placa GDX0I69- Itapecerica da Serra, sabendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º