Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RENATA DE FÁTIMA
SANTA MARIA COSTA, Brasileira, Solteira, Balconista, RG 47149163, CPF 410.373.528-74, pai REINALDO SANTA MARIA,
mãe ROSANGELA APARECIDA RIOS SANTA MARIA, Nascido/Nascida 12/09/1990, de cor Branco, natural de Vinhedo - SP,
Outros Dados: fone: (19) 3876-0126, com endereço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à Rua dos Gravatas, 10, Clinica Jeová Rafhá, Jardim Conceicao, CEP
13185-800, Hortolândia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV c/c Art. 14, I ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501714-52.2025.8.26.0548, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos que no dia 18 de abril de 2025, por volta das 15h20min, na Rua Dona Carolina
Prado Penteado, 1755, Jardim Bom Retiro, nesta cidade e comarca de Campinas/SP, RENATA DE FÁTIMA SANTA MARIA
COSTA, agindo com unidade de desígnios e identidade de propósitos, tentou subtrair, mediante escalada, fios de instalação
elétrica no imóvel situado no local, bens pertencentes a A. A. P. Os policiais lá chegaram e abordaram RENATA na via pública
e visualizaram seu comparsa, no telhado, de posse de várias ferramentas, que seriam utilizadas para cortar a fiação elétrica
instalada no referido imóvel. O crime de furto somente não se consumou pois a denunciada foi impedida de prosseguir na
execução pelos policiais militares, que a prendeu em flagrante. Diante do exposto, DENUNCIO RENATA DE FÁTIMA SANTA
MARIA COSTA como incursa no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501464-24.2022.8.26.0548 - Ordem nº 509/2022
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: WELBERT QUIRINO DE SOUZA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). PATRÍCIA SUÁREZ PAE
KIM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEITON DOS SANTOS
DE JESUS, Brasileiro, Ignorado, RG 54227829-7, CPF 237.518.158-13, pai Jair Barbosa de Jesus, mãe Veronice Rosa dos
Santos Barbosa, Nascido/Nascida 21/06/1998, natural de Campinas ? SP, com último endereço diligenciado à Rua Constabile
Romano (Casa A), 42, 19-98130-0264, Parque Nosso Recanto, CEP 13164-056, Artur Nogueira - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 § 1º § 2º (quatro vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501464-24.2022.8.26.0548, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
no dia 02 de maio de 2022, por volta das 13h00min, na Rua Nivaldo Alvares Bonilha, 122, Residencial Vila União, nesta cidade
e comarca de Campinas, Welbert Quirino de Souza e CLEITON DOS SANTOS DE JESUS, identificado 278, agindo em concurso
de agentes, com unidade de desígnios, após receberem, em condições e circunstâncias não apuradas, ocultavam e tinham em
depósito, em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, uma motocicleta HONDA/XRE 300 ABS, ano de fabricação
2021, placa FXW9E47, pertencente a vítima W.R.M.; uma HONDA/XRE 300 ABS, placa GER8E87, ano de fabricação 2021,
pertencente a vítima V.P.X.S., uma HONDA/CG 160 TITAN, placa GDZ7F64, ano de fabricação 2021, pertencente a vítima Y.F.J.,
e uma HONDA/CG 150 TITAN ESD, placas ECF5087, ano de fabricação 2008, pertencente a W.W.P.A., coisas que sabiam ser
produto de crimes, quais sejam, furtos e roubos cometidos em detrimento dos patrimônios das vítimas acima referidas, conforme
auto de exibição, apreensão e entrega às fls. 24/25, e boletins de ocorrência às fls. 329/336. Segundo se apurou, os denunciados,
no local dos fatos, exerciam atividade em comércio irregular ou clandestino, destinado ao desmanche de veículos e revenda
de peças e receberam, em condições não perfeitamente esclarecidas, as motocicletas HONDA/XRE 300 ABS, placa FXW9E47,
furtada em 29/04/2022 (fls. 329/330), HONDA/XRE 300 ABS, placa GER8E87, roubada em 12/04/2022 (fls. 331/332), HONDA/
CG 160 TITAN, placa GDZ7F64, furtada 22/04/2022 (fls. 333/334) e HONDA/CG 150 TITAN ESD, placas ECF5087, furtada em
12/05/2017 (fls. 335/336).Policiais militares em patrulhamento receberam informações de furtadores de motocicleta que no local
referido funcionava um desmanche e para lá se dirigiram. Com a chegada da polícia, CLEITON e mais dois indivíduos que se
encontravam no imóvel conseguiram fugir, sendo Welbert preso em flagrante. Em vistoria no imóvel, os policiais localizaram
as motocicletas acima referidas, todas produto de crimes contra o patrimônio, furtos e roubo, parte delas sendo desmontadas.
Ainda, encontrado o RG do denunciado CLEITON, já vinculado por Welbert ao desmanche das motocicletas. Diante do exposto,
CLEITON DOS SANTOS DE JESUS foi denunciado para, após o trâmite processual, ser condenado nas penas do artigo 180, §
1º e §2º do Código Penal, por quatro vezes, em concurso material. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Campinas, aos 30 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 0029696-40.2017.8.26.0114
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: RODRIGO BRINO e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO BRINO
e outro, PROCESSO