Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
policial que, no dia 19 de Junho de 2020, por volta das 21h20min., na rua São Pedro Jequitinhonha, 75, Vila Jacuí, nesta
Cidade e Comarca, LUCAS AMÉRICO CARDOSO, qualificado às fls. 04, trazia consigo, para fins de mercancia, 22,9 g. (vinte
e duas gramas e nove decigramas) de cocaína, na forma de ?crack?, acondicionada em trinta e dois invólucros plásticos,
substância entorpe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cente que causa dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e
regulamentar. Segundo foi apurado, nas circunstâncias supramencionadas, o acusado realizava a mercancia ilícita de drogas
sendo que, para tal finalidade, carregava o entorpecente mencionado em uma sacola. Ocorre que Policiais Militares realizavam
patrulhamento de rotina no sítio dos fatos, sendo que o acusado ao perceber a presença da guarnição atirou a sacola no
telhado de residência, porém os Militares perceberam a manobra, abordaram, revistaram o denunciado, encontraram a droga, e
prenderam o indiciado. A quantidade de tóxico apreendido, a forma de armazenamento, e as demais circunstâncias já narradas
demonstram que o acusado comercializaria a droga. Ante o exposto denuncio a V. Exa. LUCAS AMÉRCIO CARDOSO, como
incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 19 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1501749-06.2022.8.26.0002
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio
Aguiar Munhoz Soares, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ INÁCIO DE
OLIVEIRA DOS SANTOS, Não informada, RG 44148962, CPF 427.289.128-66, pai SIVALDO BISPO DE OLIVEIRA, mãe MARIA
DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 27/12/1991, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados:
JOSEINACIO8315@HOTMAIL.COM, com endereço à Rua Miguel Masi Neto, 176, (11) 95970- 1718, Jardim das Palmas, CEP
05749-330, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 303 § 1º § 2º do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 69 “caput” do(a) CP e
Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501749-06.2022.8.26.0002, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial que, no dia 16
de fevereiro de 2021, por volta das 06 horas, na Rua Jose Maria Pinto Zilli, 450 - Vila Andrade, nesta cidade e Comarca de São
Paulo, JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, qualificado às fls. 99, conduziu o veículo automotor HONDA/CG 150 TITAN,
placa DYX1061 (São Paulo ? SP), com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (conforme laudo de
verificação de embriaguez de fls. 11/13). Consta, também, que no dia 16 de fevereiro de 2021, por volta das 06 horas, na Rua
Jose Maria Pinto Zilli, 450 - Vila Andrade, nesta cidade e Comarca de São Paulo, JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, na
condução do veículo automotor HONDA/CG 150 TITAN, placa DYX1061 (São Paulo ? SP), sem a devida Permissão para Dirigir
ou Carteira de Habilitação, praticou lesão corporal culposa de natureza gravíssima em Adão Jorge de Moraes, conforme laudo
de exame de corpo delito de fls. 15/16, sendo certo que JOSÉ INÁCIO estava, na oportunidade, com a capacidade psicomotora
alterada em razão da influência de álcool, de acordo com o laudo de verificação de embriaguez de fls. 11/13.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1519595-18.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Termo Circunstanciado - Receptação culposa
Autor: Justiça Pública
Autor do Fato: DIEGO BATISTA FERREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO BATISTA
FERREIRA, Solteiro, Autônomo, RG 48151842, CPF 366.214.868-47, pai DOMINGOS SÁVIO FERREIRA, mãe MIRIAM BATISTA
PEREIRA, Nascido/Nascida 15/11/1991, de cor Pardo, natural de Guarulhos - SP, Outros Dados: (11) 6686-5905 / (11) 2241-
6740 / (11) 99669-9906/ (11) 93940-1723 /, com endereço à Travessa Igarape Primavera, 3600, Casa 01, Jardim Filhos da
Terra, CEP 02325-090, São Paulo - SP, Fone (11) 1347-5747, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 3º do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1519595-18.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta do incluso procedimento investigatório que, em data e horários incertos, no período entre 07 de julho de 2022
a 23 de maio de 2024, nesta Capital, DIEGO BATISTA FERREIRA, qualificado a fls. 07, recebeu um aparelho de telefone celular,
marca Samsung, modelo A71, pertencente à Camila de Moura Barreto, produto de roubo, que pela sua natureza e desproporção
entre o valor e o preço, bem como pela condição de quem a ofereceu, deveria presumir que foi obtida por meio criminoso.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1520640-91.2023.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Justiça Pública
Indiciado: LOURIVAL JUNIOR DE LIMA CRISTINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º