Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Identificação
Nº Processo: 1501761-78.2024.8.26.0542
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo de Abreu Lorenzino,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501761-78.2024.8.26.0542, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo de Abreu Lorenzino,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DANILO
DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 69866317, CPF 092.584.145-51, pai JOSIVALDO LEAL DA
SILVA, mãe ELIANA GUIMARÃES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 09/05/2005, de cor Pardo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natural de Itabuna, - BA, com
endereço à Rua Cólinas do Oeste, 501, Bonança, CEP 06264-000, Osasco - SP, Fone (11) 977197212. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, julgo procedente o pedido da presente ação penal
e: CONDENO DANILO DOS SANTOS SILVA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão,
em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidade
pública na forma a ser disciplinada pelo Juízo das Execuções Criminais, pelo mesmo prazo, e ao pagamento de 177 dias-multa
no valor de 1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos, por infração aos art. 33,caput, da Lei n. 11.343/06. e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 05 de maio de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1502783-11.2023.8.26.0542
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: RINALDO DA SILVA FEITOSA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RINALDO DA SILVA
FEITOSA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo de Abreu Lorenzino,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DANILO
DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 69866317, CPF 092.584.145-51, pai JOSIVALDO LEAL DA
SILVA, mãe ELIANA GUIMARÃES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 09/05/2005, de cor Pardo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natural de Itabuna, - BA, com
endereço à Rua Cólinas do Oeste, 501, Bonança, CEP 06264-000, Osasco - SP, Fone (11) 977197212. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, julgo procedente o pedido da presente ação penal
e: CONDENO DANILO DOS SANTOS SILVA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão,
em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidade
pública na forma a ser disciplinada pelo Juízo das Execuções Criminais, pelo mesmo prazo, e ao pagamento de 177 dias-multa
no valor de 1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos, por infração aos art. 33,caput, da Lei n. 11.343/06. e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 05 de maio de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1502783-11.2023.8.26.0542
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: RINALDO DA SILVA FEITOSA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RINALDO DA SILVA
FEITOSA, PROCESSO