Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 1501769-21.2024.8.26.0618
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Vara: Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº
1501769-21.2024.8.26.0618, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI
DE SOUZA LEMOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FABIO
APARECIDO SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 38985561, pai CARLOS DE FARIA SANTOS, mãe TERESINHA DE
MEIRELES SANTOS, Nascido/Nascida em 06/07/1976, de cor Branco, com ender ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eço à RUA VICENTE SANTORO, 70, AREAO,
CEP 12061-170, TAUBATE - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO o réu FABIO APARECIDO SANTOS da imputação de furto,
com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e assim resolvo o mérito desta ação penal, extinguindo-a.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 26 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO 68/2025
Processo Digital nº: 1501302-47.2021.8.26.0618 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública
Réu: Luiz Henrique Breve Reis e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ HENRIQUE
BREVE REIS E OUTROS, PROCESSO
1501769-21.2024.8.26.0618, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI
DE SOUZA LEMOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FABIO
APARECIDO SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 38985561, pai CARLOS DE FARIA SANTOS, mãe TERESINHA DE
MEIRELES SANTOS, Nascido/Nascida em 06/07/1976, de cor Branco, com ender ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eço à RUA VICENTE SANTORO, 70, AREAO,
CEP 12061-170, TAUBATE - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO o réu FABIO APARECIDO SANTOS da imputação de furto,
com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e assim resolvo o mérito desta ação penal, extinguindo-a.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 26 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO 68/2025
Processo Digital nº: 1501302-47.2021.8.26.0618 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública
Réu: Luiz Henrique Breve Reis e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ HENRIQUE
BREVE REIS E OUTROS, PROCESSO