Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1501797-88.2016.8.26.0223
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
lº) PROC. 1501797-88.2016.8.26.0223 ? Julgamento dia 31/07/2025 às 09:15 horas, RÉU SOLTO, JOAO CARLOS DE
FREITAS.
2º) PROC. 0008956-49.2022.8.26.0223 - Julgamento dia 05/08/2025 às 09:15 horas, RÉU PRESO, GILSON ALEXANDRE
DA CUNHA JUNIOR.
3º) PROC. 3004004-88.2013.8.26.0223 - Julgamento dia 07/08/2025 às 09:15 horas, RÉU SOLTO, JOÃO PEDRO SOARES
JUNIOR.
4º) PROC. 1503378-60.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0223 - Julgamento dia 12/08/2025 às 09:15 horas, RÉU PRESO, JURCELEI LIRIO
MACIEL.
5º) PROC. 1500240-63.2017.8.26.0536 - Julgamento dia 14/08/2025 às 09:15 horas, RÉU SOLTO, TIAGO GOMES PAES.
6º) PROC. 1501437-77.2022.8.26.0536 - Julgamento dia 21/08/2025 às 09:15 horas, RÉU SOLTO, DIECLETON FARLEY
DOS SANTOS.
7º) PROC. 1503053-53.2023.8.26.0536 - Julgamento dias 27, 28 e 29/08/2025 às 09:15 horas, RÉUS PRESOS, ERICKSON
DAVID DA SILVA, MARCO ANTÔNIO DE ASSIS SILVA e KAUÃ JAZON DA SILVA.
NADA MAIS. Para que chegue ao conhecimento geral dos interessados, expediu-se o competente EDITAL que será afixado
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarujá/SP, aos 08 de julho de 2025. Eu,______,
Gislane Gomes da Cruz, Escrevente Técnico Judiciário, digitei, conferi e providenciei a impressão.
EDMILSON ROSA DOS SANTOS
JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
1bmyf.612
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBERTO LIMIRIO DE
BRITO, Solteiro, Comerciante, RG 16783298, CPF 06950587899, pai LEONIDIO ALVES DE BRITO, mãe REGINA AUGUSTA
DOS SANTOS, Nascido/Nascida 08/11/1965, com endereço à Rua Dois (RESIDENCIAL VICTORIA PARK), 2, (13) 99771-5166,
999471259, Vila Zilda, BLOCO 100, CEP 11436-510, Guarujá - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”,
II, “f” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505163-28.2022.8.26.0223, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta na denúncia que em 25/08/2022, nesta Comarca, prevalecendo-se
das relações domésticas e familiares, o réu ameçou, por palavras e gestos, sua ex-companheira. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 10 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1503716-02.2023.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: V.S.S.
1bmyf.613
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA V.S.S., PROCESSO
lº) PROC. 1501797-88.2016.8.26.0223 ? Julgamento dia 31/07/2025 às 09:15 horas, RÉU SOLTO, JOAO CARLOS DE
FREITAS.
2º) PROC. 0008956-49.2022.8.26.0223 - Julgamento dia 05/08/2025 às 09:15 horas, RÉU PRESO, GILSON ALEXANDRE
DA CUNHA JUNIOR.
3º) PROC. 3004004-88.2013.8.26.0223 - Julgamento dia 07/08/2025 às 09:15 horas, RÉU SOLTO, JOÃO PEDRO SOARES
JUNIOR.
4º) PROC. 1503378-60.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0223 - Julgamento dia 12/08/2025 às 09:15 horas, RÉU PRESO, JURCELEI LIRIO
MACIEL.
5º) PROC. 1500240-63.2017.8.26.0536 - Julgamento dia 14/08/2025 às 09:15 horas, RÉU SOLTO, TIAGO GOMES PAES.
6º) PROC. 1501437-77.2022.8.26.0536 - Julgamento dia 21/08/2025 às 09:15 horas, RÉU SOLTO, DIECLETON FARLEY
DOS SANTOS.
7º) PROC. 1503053-53.2023.8.26.0536 - Julgamento dias 27, 28 e 29/08/2025 às 09:15 horas, RÉUS PRESOS, ERICKSON
DAVID DA SILVA, MARCO ANTÔNIO DE ASSIS SILVA e KAUÃ JAZON DA SILVA.
NADA MAIS. Para que chegue ao conhecimento geral dos interessados, expediu-se o competente EDITAL que será afixado
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarujá/SP, aos 08 de julho de 2025. Eu,______,
Gislane Gomes da Cruz, Escrevente Técnico Judiciário, digitei, conferi e providenciei a impressão.
EDMILSON ROSA DOS SANTOS
JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
1bmyf.612
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBERTO LIMIRIO DE
BRITO, Solteiro, Comerciante, RG 16783298, CPF 06950587899, pai LEONIDIO ALVES DE BRITO, mãe REGINA AUGUSTA
DOS SANTOS, Nascido/Nascida 08/11/1965, com endereço à Rua Dois (RESIDENCIAL VICTORIA PARK), 2, (13) 99771-5166,
999471259, Vila Zilda, BLOCO 100, CEP 11436-510, Guarujá - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”,
II, “f” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505163-28.2022.8.26.0223, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta na denúncia que em 25/08/2022, nesta Comarca, prevalecendo-se
das relações domésticas e familiares, o réu ameçou, por palavras e gestos, sua ex-companheira. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 10 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1503716-02.2023.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: V.S.S.
1bmyf.613
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA V.S.S., PROCESSO