Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
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Identificação
Nº Processo: 1501798-96.2024.8.26.0545
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Vara: Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Laércio José
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1501798-96.2024.8.26.0545
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: UALACE AMARO DE BARROS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e São Paulo, Dr(a). Laércio José
Mendes Ferreira Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CRISTIANO NOVAES DOS
SANTOS, Solteiro, Motorista, RG 47027020, CPF 351.841.188-88, pai AILTON VITORINO DOS SANTOS, mãe ELIANA FREIRE
DE NOVAES, Nascido 24/06/1986, de cor Pardo, com endereço à RUA SANTA TEREZINHA, 210, VILA APARECIDA, Braganca
Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): o artigo 155, ?caput?, § 1° e §4º, do Código Penal e , e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501798-96.2024.8.26.0545, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO para “providenciar a
retirada do aparelho celular ? Samsung - lacre Nº 0021097, apreendido no BO RZ0453/2024. Decorrido o prazo do edital sem
manifestação do réu para retirada do objeto apreendido, DECLARO o perdimento em favor da União, nos termos do artigo 123
do C.P.P., expedindo-se ofício à delegacia de origem, liberando o objeto para destruição, ante o pouco ou inexpressivo valor
para realização de leilão”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 90 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 10 de julho
de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
CABREÚVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandra Lamano Fernandes,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ODILON
ALVES DA SILVA, Ignorado, pai ODILON ALVES DA SILVA, mãe MARIA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida 12/03/1982, com
endereço à AVENIDA PASCOAL SANTI, 486, VILAREJO, RUA DAS ORQUÍDEAS, CEP 13315-000, Cabreuva - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”, II, “h” do(a) CP c/c Art. 41 “caput” c/c Art. 5 “caput”,
I, III c/c Art. 7 “caput”, I, IV todos do(a) LEI 11340/2006 e Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500589-37.2021.8.26.0080, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 12 de novembro de 2021, por volta das 21 horas, na Avenida Paschoal Santi,
nº 486 - casa -, Vilarejo, nesta cidade e comarca de Cabreúva/SP, ODILON ALVES DA SILVA, qualificado à fl. 15, ofendeu a
integridade corporal de sua companheira Daiane Fernanda Alves dos Passos, causando a ela lesões corporais de natureza
leve, consoante laudo pericial acostado às fls. 20/21 (boletim de ocorrência de fls. 3/7) . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Cabreuva, aos 10 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1501798-96.2024.8.26.0545
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: UALACE AMARO DE BARROS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e São Paulo, Dr(a). Laércio José
Mendes Ferreira Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CRISTIANO NOVAES DOS
SANTOS, Solteiro, Motorista, RG 47027020, CPF 351.841.188-88, pai AILTON VITORINO DOS SANTOS, mãe ELIANA FREIRE
DE NOVAES, Nascido 24/06/1986, de cor Pardo, com endereço à RUA SANTA TEREZINHA, 210, VILA APARECIDA, Braganca
Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): o artigo 155, ?caput?, § 1° e §4º, do Código Penal e , e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501798-96.2024.8.26.0545, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO para “providenciar a
retirada do aparelho celular ? Samsung - lacre Nº 0021097, apreendido no BO RZ0453/2024. Decorrido o prazo do edital sem
manifestação do réu para retirada do objeto apreendido, DECLARO o perdimento em favor da União, nos termos do artigo 123
do C.P.P., expedindo-se ofício à delegacia de origem, liberando o objeto para destruição, ante o pouco ou inexpressivo valor
para realização de leilão”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 90 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 10 de julho
de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
CABREÚVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandra Lamano Fernandes,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ODILON
ALVES DA SILVA, Ignorado, pai ODILON ALVES DA SILVA, mãe MARIA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida 12/03/1982, com
endereço à AVENIDA PASCOAL SANTI, 486, VILAREJO, RUA DAS ORQUÍDEAS, CEP 13315-000, Cabreuva - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”, II, “h” do(a) CP c/c Art. 41 “caput” c/c Art. 5 “caput”,
I, III c/c Art. 7 “caput”, I, IV todos do(a) LEI 11340/2006 e Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500589-37.2021.8.26.0080, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 12 de novembro de 2021, por volta das 21 horas, na Avenida Paschoal Santi,
nº 486 - casa -, Vilarejo, nesta cidade e comarca de Cabreúva/SP, ODILON ALVES DA SILVA, qualificado à fl. 15, ofendeu a
integridade corporal de sua companheira Daiane Fernanda Alves dos Passos, causando a ela lesões corporais de natureza
leve, consoante laudo pericial acostado às fls. 20/21 (boletim de ocorrência de fls. 3/7) . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Cabreuva, aos 10 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º