Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501805-79.2022.8.26.0506
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Vara: Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Otavio Ramos
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501805-79.2022.8.26.0506
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Indiciado e Réu: PEDRO PAULO GOMES DA SILVA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Otavio Ramos
Barion, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos qua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PEDRO PAULO GOMES
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 64215804, CPF 10615158420, pai Ana Claudia Gomes da Silva, mãe Lailton Santana da
Silva, Nascido/Nascida 24/12/1994, de cor Preto, natural de Maceio - AL, com endereço à Tenente Paulo Winteler, 202, CEP
57120-000, Satuba - AL, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501805-79.2022.8.26.0506, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
do incluso inquérito policial que, no dia 09 de outubro de 2021, por volta das 13h15, na rua Professor Doutor Francisco Orlando
Alon, nº 516, bairro Nova Aliança, nesta cidade e comarca, PEDRO PAULO GOMES DA SILVA, obteve, para si, vantagem ilícita
em prejuízo de Gustavo Elias Jacob Viana, induzindo-o e mantendo-o em erro, mediante a fraude adiante descrita (cf. boletim
de ocorrência ? fls. 03/05 e notícia crime ? fls. 30/32). É dos autos que, com o prévio espúrio escopo de fraude e frustração
de entrega, para ludibriar pretensas vítimas, PEDRO anunciou a venda de uma Smart TV, 4K, marca Samsung, 50?, TU8000,
UHD, por meio do site HTTPS://WWW.LIPELETRONICOS.COM. O citado anúncio atraiu o interesse da vítima que transacionou
as condições da compra e realizou o correspondente pagamento, via PIX, na conta indicada pelo denunciado, falso vendedor
(troca de mensagens ? fls. 06/24 e comprovante de pagamento ? fls. 21/22).”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 04 de julho de 2025.
RIO CLARO
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500494-70.2024.8.26.0510
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: VINNYCIUS MIKAEL BRESCIOTTI
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VINNYCIUS MIKAEL BRESCIOTTI, PROCESSO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501805-79.2022.8.26.0506
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Indiciado e Réu: PEDRO PAULO GOMES DA SILVA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Otavio Ramos
Barion, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos qua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PEDRO PAULO GOMES
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 64215804, CPF 10615158420, pai Ana Claudia Gomes da Silva, mãe Lailton Santana da
Silva, Nascido/Nascida 24/12/1994, de cor Preto, natural de Maceio - AL, com endereço à Tenente Paulo Winteler, 202, CEP
57120-000, Satuba - AL, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501805-79.2022.8.26.0506, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
do incluso inquérito policial que, no dia 09 de outubro de 2021, por volta das 13h15, na rua Professor Doutor Francisco Orlando
Alon, nº 516, bairro Nova Aliança, nesta cidade e comarca, PEDRO PAULO GOMES DA SILVA, obteve, para si, vantagem ilícita
em prejuízo de Gustavo Elias Jacob Viana, induzindo-o e mantendo-o em erro, mediante a fraude adiante descrita (cf. boletim
de ocorrência ? fls. 03/05 e notícia crime ? fls. 30/32). É dos autos que, com o prévio espúrio escopo de fraude e frustração
de entrega, para ludibriar pretensas vítimas, PEDRO anunciou a venda de uma Smart TV, 4K, marca Samsung, 50?, TU8000,
UHD, por meio do site HTTPS://WWW.LIPELETRONICOS.COM. O citado anúncio atraiu o interesse da vítima que transacionou
as condições da compra e realizou o correspondente pagamento, via PIX, na conta indicada pelo denunciado, falso vendedor
(troca de mensagens ? fls. 06/24 e comprovante de pagamento ? fls. 21/22).”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 04 de julho de 2025.
RIO CLARO
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500494-70.2024.8.26.0510
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: VINNYCIUS MIKAEL BRESCIOTTI
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VINNYCIUS MIKAEL BRESCIOTTI, PROCESSO