Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501810-72.2022.8.26.0548
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Vara: Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO BIM,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1501810-72.2022.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO BIM,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: ADAILDO RELIQUIAS CHAVES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 36712465, CPF 233.175.918-97, pai JOAQUIM
CHAVES, mãe ANA RELIQUIAS CHAVES, Nascido/Nascida em 01/03/1980, de cor Pardo, Outros Dados: mat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 210488-3, com
endereço à Rua Francisco Mesquita, 637, Vila Brandina, CEP 13092-511, Campinas - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de
CONDENAR o réu ADAILDO RELÍQUIAS CHAVES, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão
em regime fechado e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 155, caput,
do Código Penal. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, considerando que respondeu solto ao processo. Intime-se
o réu da sentença no estabelecimento em que se encontra recolhido com urgência, sendo que está preso por outro processo.
Custas na forma da lei. P.R.I.C e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 17 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1502357-20.2019.8.26.0548
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outro
CONTROLE Nº 1382/2019 BAMMR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outro, PROCESSO Nº 1502357-
20.2019.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO BIM,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Réu: ROGÉRIO DE LIMA GODOI, Brasileiro, Solteiro, com EXEC
1501810-72.2022.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO BIM,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: ADAILDO RELIQUIAS CHAVES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 36712465, CPF 233.175.918-97, pai JOAQUIM
CHAVES, mãe ANA RELIQUIAS CHAVES, Nascido/Nascida em 01/03/1980, de cor Pardo, Outros Dados: mat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 210488-3, com
endereço à Rua Francisco Mesquita, 637, Vila Brandina, CEP 13092-511, Campinas - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de
CONDENAR o réu ADAILDO RELÍQUIAS CHAVES, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão
em regime fechado e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 155, caput,
do Código Penal. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, considerando que respondeu solto ao processo. Intime-se
o réu da sentença no estabelecimento em que se encontra recolhido com urgência, sendo que está preso por outro processo.
Custas na forma da lei. P.R.I.C e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 17 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1502357-20.2019.8.26.0548
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outro
CONTROLE Nº 1382/2019 BAMMR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outro, PROCESSO Nº 1502357-
20.2019.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO BIM,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Réu: ROGÉRIO DE LIMA GODOI, Brasileiro, Solteiro, com EXEC