Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS DA COSTA SILVA,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 56139711, CPF 23805020805, pai SEVERINO DA SILVA, mãe ELISABETH FERREIRA
DA COSTA SILVA, Nascido/Nascida 23/12/1999, de cor Preto, natural de Cotia - SP, com endereço à Rua Jose Pascowitch,
100, ., Raposo Tavares, CEP 061 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 49-070, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501853-26.2023.8.26.0628, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: No dia 20 de agosto de 2023, às 03h:30min, na Rua Encanto, nº 179, Caucaia do Alto, nessa cidade e comarca
de Cotia/SP, MATHEUS DA COSTA SILVA, qualificado às fls.10, durante o repouso noturno, subtraiu para si, coisa alheia móvel,
de propriedade de Waldir Vaz da Silva, conforme boletim de ocorrência acostado às fls. 02/04 e auto de exibição, apreensão
e entrega de fls. 14. Diante do exposto, denuncio MATHEUS DA COSTA SILVA, qualificado às fls.10, como incurso no artigo
155, §1º, do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, proceda-se à citação do denunciado, para apresentação de
resposta à acusação, instaurando-se o devido processo penal, com observância do rito previsto nos artigos 394 e seguintes,
do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo consignadas, prosseguindo-se até final decisão
condenatória. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cotia, aos 02 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500184-35.2023.8.26.0628
Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: WADSON WENDELL DE LIMA BUIN
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA VIEIRA SIMÕES, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WADSON WENDELL DE
LIMA BUIN, Solteiro, Serralheiro, RG 60929510, pai LUIZ CARLOS BUIN, mãe TATIANA FRANÇA DE LIMA, Nascido/Nascida
01/04/2004, de cor Pardo, com endereço à Rua Panorama, 242, ., Jardim Apuana, CEP 02325-520, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500184-35.2023.8.26.0628, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em
19 de janeiro de 2023, por volta das 8h30, na Estrada das Cruzadas, próximo ao nº 461, Paisagem Casa Grande, na cidade e
Comarca de Cotia, WADSON WENDELL DE LIMA BUIN, qualificado às fls. 11, trazia consigo e guardava, para o fornecimento
ao consumo de terceiros, drogas, consistentes em 60 (sessenta) porções de cocaína, com massa líquida de 28,6g
(vinte e oito gramas e seis decigramas); 17 (dezessete) porções de crack, com massa líquida de 6,3g (seis gramas e
três decigramas); 03 (três) porções de haxixe, com massa líquida de 0,6g (seis decigramas); 31 (trinta e uma) porções de
maconha, com massa líquida de 69,7g (sessenta e nove gramas e sete decigramas); 33 (trinta e três) porções de maconha tipo
K2, com massa líquida de 4,5g (quatro gramas e cinco decigramas); 02 (duas) porções de skunk, com massa líquida de 0,7g
(sete decigramas), assim consideradas substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursora e outras sob controle especial,
da portaria SVS/MS Nº 344/98, e que determinam dependência física e psíquica, fazendo-o assim ainda sem autorização e em
desacordo com a determinação legal e regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão (fls. 13), laudo químico-toxicológico
de constatação (fls. 15/18) e laudo químico-toxicológico a ser oportunamente acostado aos autos. Diante do exposto, denuncio
WADSON WENDELL DE LIMA BUIN, qualificado às fls. 11, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Requeiro que,
recebida e autuada esta, notifique-se o denunciado para apresentar defesa preliminar, nos termos dos artigos 54 e seguintes
da Lei nº 11.343/06, recebendo-se em seguida a denúncia, procedendo à citação, ouvindo-se oportunamente as testemunhas
abaixo arroladas e prosseguindo-se o feito até final condenação nos termos do Código de Processo Penal. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cotia, aos 02 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500300-53.2019.8.26.0152
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: JOAO VITOR JOSE MENDES DOS SANTOS e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA VIEIRA SIMÕES, na
forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º