Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Silva, conforme laudo de exame de corpo de delito de págs. 118/119, teste de alcoolemia de pág. 16 e laudos periciais (págs.
83/86; 87/90 e 99/111)..Ante o exposto, denuncio CLEYTON DA SILVA LOPES como incurso no artigo 302, §1º, inciso II, e §3º, e
artigo 303, §§ 1º e 2º, (c/c artigo 302, §1º, inciso II), ambos da Lei nº 9.503/97. Requeiro, recebida esta, seja instaurado o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devido
processo penal, citando-se o denunciado e intimando-a a apresentar resposta à acusação, ouvindo-se, no curso da instrução,
as testemunhas a seguir arroladas e interrogando-se o denunciado, prosseguindo-se o feito sob o rito sumário, até final decisão
condenatória. Requeiro a fixação de valor mínimo para reparação do prejuízo causado com as infrações penais, nos termos
do artigo 387, IV, CPP. .E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 09 de janeiro de
2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501859-81.2024.8.26.0536
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: DANIEL DOS SANTOS NERY
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Barbosa
Sales, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL DOS SANTOS
NERY, (Alcunha: CORINGA), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 44915673, CPF 363.827.968-59, pai LUIZ CARLOS DOS
SANTOS NERY, mãe EDNA APARECIDA DOMINGUES LOPES, Nascido/Nascida 24/01/1989, de cor Pardo, natural de Santos
- SP, com endereço à Rua Farmaceutico Jose Ignacio da Gloria, 295, TEL (13)9702-0884, Vila São Jorge, CEP 11380-080, São
Vicente - SP, por infração ao(s) artigo(s): 155, parágrafo 4º, inciso II, do Código Penal. Capitulação Recebida a Denúncia ou
Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501859-81.2024.8.26.0536, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta dos autos de inquérito policial digital que,
no 10 de maio de 2024, por volta das 07h00min, na Rua Dom Lara, nº 408, Vila Valença, nesta cidade São Vicente, DANIEL
DOS SANTOS NERY, RG 44.915.673-SPP/SP, CPF 363.827.968-59, nascido em 24/1/1989, filho de Edna Aparecida Domingues
Lopes e Luiz Carlos Dos Santos Nery, residente na Rua Avenida Sambaiatuba, nº 5, viela 5, Jóquei Clube, nesta cidade,
mediante escalada, subtraiu, para proveito próprio, uma serra elétrica de mármore, marca Makita, cor verde, potência
1400W, avaliada em R$ 350,00, sete metros de fios de uso residencial 2,5mm, avaliados em R$ 30,00, e uma extensão de
50 metros com fio de 4mm, avaliada em R$ 1.200,00, bens pertencentes à vítima Construtora Tecnocortes, representada por
Marcus Vinicius Augusto Bernardo Moreira, conforme autos de exibição, apreensão e entrega de pág. 15, auto de exibição e
apreensão de pág. 16 e laudo pericial a ser oportunamente juntado”.Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência DANIEL DOS
SANTOS NERY como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso II, do Código Penal. Requeiro se instaure o devido processo
penal, sob o rito ordinário, citando-se e intimando-se o denunciado para apresentar resposta à acusação, procedendo-se a oitiva
das vítimas e das testemunhas
a seguir arroladas e ao interrogatório do acusado, prosseguindo-se o feito até final decisão condenatória. Requeiro afixação
de valor mínimo para reparação do prejuízo causado à vítima com a infração penal, nos termos do artigo 387, IV, CPP. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 09 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1537062-73.2023.8.26.0590
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Barbosa
Sales, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DOS SANTOS, União Estável, Desempregado, RG 56753459, pai CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS,
mãe LUCILENE RODRIGUES, Nascido/Nascida 27/03/1997, de cor Pardo, com endereço à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 302,
casa, Radio Clube, CEP 11088-300, Santos - SP, por infração ao(s) artigo(s):129, caput, c.c. parágrafo 9º, do Código Penal, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1537062-73.2023.8.26.0590, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta dos autos de inquérito policial, que no dia 11 de outubro
de 2023, por volta de 16 horas, na Rua Durval do Amaral, nº 97, Catiapoã, nesta cidade de São Vicente, CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 56.753.459- SP, filho de Carlos Eduarde de Souza Santos e Luciene Rodrigues, nascido em
27/3/1997, residente no local dos fatos, telefone 13-991053409 e 13-997619724, prevalecendo-se de relação íntima de afeto,
ofendeu a integridade corporal de sua ex-companheira, Maria Fernanda Chaves Libório, provocando-lhe lesões corporais de
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