Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
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Identificação
Nº Processo: 1501922-50.2023.8.26.0566
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
auto de entrega de fl. 11 e auto de exibição e apreensão de fl. 12, pertencentes ao estabelecimento-vítima OXXO. Tendo
sido denunciado como incurso no artigo 155, “caput”, do Código
Penal.” E, como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Caetano do Sul, aos 07 de junho de 2025.
SÃO CARLOS
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501922-50.2023.8.26.0566 - Controle nº 2023/000793
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu e Indiciado: VALDES LOPES e outros
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Felipe Scherer
Borborema, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NELDA GIOVANI ROCHA
DA SILVA, Brasileira, CPF 933.241.380-00, Nascido/Nascida 13/03/1972, com endereço à Rodovia RS 122, 510, Fone (54)
996617350, CEP 95250-000, Antonio Prado - RS, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” § 2º, Parte A (três vezes) c/c
Art. 171 § 4º c/c Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501922-50.2023.8.26.0566, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do IP que, de modo
continuado, nos dias 06 de abril de 2023, 11 de abril de 2023 e 12 de abril de 2023, nas três ocasiões imediatamente após a
vítima ter feito as três transferências induzidas por erro mediante ardil para a conta corrente nº 7949033739, da agência 0113,
da Caixa Econômica Federal, nos valores de R$3.000,00, R$3.000,00 e R$13.000,00, NELDA GIOVANI ROCHA DA SILVA, em
documento de identidade anexado no concorreu para a prática do crime acima descrito, auxiliando intencionalmente o indivíduo
não identificado responsável pela fraude cometida contra a vítima, cedendo sua conta bancária, mantida na Caixa Econômica
Federal, ag. 0113, conta nº 7949033739, para a qual foram transferidos, nas datas e valores já especificados o montante total de
R$19.000,00’’. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 30 de junho de 2025.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA E.F.C.J., PROCESSO
auto de entrega de fl. 11 e auto de exibição e apreensão de fl. 12, pertencentes ao estabelecimento-vítima OXXO. Tendo
sido denunciado como incurso no artigo 155, “caput”, do Código
Penal.” E, como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Caetano do Sul, aos 07 de junho de 2025.
SÃO CARLOS
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501922-50.2023.8.26.0566 - Controle nº 2023/000793
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu e Indiciado: VALDES LOPES e outros
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Felipe Scherer
Borborema, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NELDA GIOVANI ROCHA
DA SILVA, Brasileira, CPF 933.241.380-00, Nascido/Nascida 13/03/1972, com endereço à Rodovia RS 122, 510, Fone (54)
996617350, CEP 95250-000, Antonio Prado - RS, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” § 2º, Parte A (três vezes) c/c
Art. 171 § 4º c/c Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501922-50.2023.8.26.0566, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do IP que, de modo
continuado, nos dias 06 de abril de 2023, 11 de abril de 2023 e 12 de abril de 2023, nas três ocasiões imediatamente após a
vítima ter feito as três transferências induzidas por erro mediante ardil para a conta corrente nº 7949033739, da agência 0113,
da Caixa Econômica Federal, nos valores de R$3.000,00, R$3.000,00 e R$13.000,00, NELDA GIOVANI ROCHA DA SILVA, em
documento de identidade anexado no concorreu para a prática do crime acima descrito, auxiliando intencionalmente o indivíduo
não identificado responsável pela fraude cometida contra a vítima, cedendo sua conta bancária, mantida na Caixa Econômica
Federal, ag. 0113, conta nº 7949033739, para a qual foram transferidos, nas datas e valores já especificados o montante total de
R$19.000,00’’. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 30 de junho de 2025.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA E.F.C.J., PROCESSO