Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501933-16.2023.8.26.0296
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: no rol dos culpados.Considerando a pen *** no rol dos culpados.Considerando a pena e regime aplicados, concedo ao réu o
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
do Conselho Superior da Magistratura: Tendo em vista que o delito foi praticado com violência contra mulher, deixo de substituir
a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE apretensão punitiva estatal para condenar GUSTAVO MENDONÇA DA SILVA por incurso noartigo 129, §9º, do
Código Penal, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o cumprimento da pena de 2 anos de reclusão, em regime inicialmente aberto. Concedo ao réu o direito de
recorrer em liberdade. Após confirmação desta sentença pela Corte Superior, expeça-se mandado de prisão. Vistos. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501933-16.2023.8.26.0296
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: RENATO TUFO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATO TUFO, PROCESSO Nº 1501933-
16.2023.8.26.0296, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Colabono Arias, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
RENATO TUFO, União Estável, RG 47051388, CPF 32438718838, pai NATALINO TUFO, mãe BENEDITA FABRI, Nascido/
Nascida em 27/02/1983, de cor Branco, com endereço à Rua Fernandes, 54A, Fundos, Roseira de Cima, CEP 13917-494,
Jaguariuna - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação penal eCONDENO RENATO TUFO à pena de um mês e cinco dias de detenção, em regime aberto,pela prática do delito
do artigo 147, caput, do Código Penal. Nome no rol dos culpados.Considerando a pena e regime aplicados, concedo ao réu o
direito de recorrer em liberdade. Apóso trânsito comunique-se ao IIRGD e TER e expeça-se certidão de honorários à patrona.
Custas naforma da lei. P.I.” Publicada em audiência, todos tomaram ciência do seu teor e nãoapresentaram discordância. P
Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei.
JUNDIAÍ
Júri
Processo Digital nº: 1021522-75.2024.8.26.0309
Classe: Assunto: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Karen Tainá de Oliveira Santos e outro
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO
do Conselho Superior da Magistratura: Tendo em vista que o delito foi praticado com violência contra mulher, deixo de substituir
a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE apretensão punitiva estatal para condenar GUSTAVO MENDONÇA DA SILVA por incurso noartigo 129, §9º, do
Código Penal, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o cumprimento da pena de 2 anos de reclusão, em regime inicialmente aberto. Concedo ao réu o direito de
recorrer em liberdade. Após confirmação desta sentença pela Corte Superior, expeça-se mandado de prisão. Vistos. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501933-16.2023.8.26.0296
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: RENATO TUFO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATO TUFO, PROCESSO Nº 1501933-
16.2023.8.26.0296, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Colabono Arias, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
RENATO TUFO, União Estável, RG 47051388, CPF 32438718838, pai NATALINO TUFO, mãe BENEDITA FABRI, Nascido/
Nascida em 27/02/1983, de cor Branco, com endereço à Rua Fernandes, 54A, Fundos, Roseira de Cima, CEP 13917-494,
Jaguariuna - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação penal eCONDENO RENATO TUFO à pena de um mês e cinco dias de detenção, em regime aberto,pela prática do delito
do artigo 147, caput, do Código Penal. Nome no rol dos culpados.Considerando a pena e regime aplicados, concedo ao réu o
direito de recorrer em liberdade. Apóso trânsito comunique-se ao IIRGD e TER e expeça-se certidão de honorários à patrona.
Custas naforma da lei. P.I.” Publicada em audiência, todos tomaram ciência do seu teor e nãoapresentaram discordância. P
Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei.
JUNDIAÍ
Júri
Processo Digital nº: 1021522-75.2024.8.26.0309
Classe: Assunto: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Karen Tainá de Oliveira Santos e outro
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO