Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501946-08.2022.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Denise Gomes Bezerra
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501946-08.2022.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Denise Gomes Bezerra
Mota, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DEIVIDI
SCARPARO DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, RG 32208264, CPF 313.215.468-74, pai ARTUR CARVALHO DOS
SANTOS, mãe NELI SCARPARO DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 03/10/1980, natural de São Be ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rnardo do Campo, - SP,
com endereço à Rua Bandeirantes, 105, Apto 11, Loteamento Joao Batista Juliao, CEP 11443-520, Guaruja - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) nos termos da decisão que segue: Vistos. Expeça-se edital de intimação do réu
Deividi Scarparo dos Santos, com o prazo de 30 (trinta) dias, para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta)
dias. O pagamento deverá ser feito através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça - guia DARE-SP, código 230-6, no valor
de 100 UFESP’s - devendo o executado apresentar em Juízo o recibo comprobatório de pagamento, para juntada aos autos.
E decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão para a inscrição do débito como dívida ativa da Fazenda Pública, seguindo a
zelosa serventia os procedimentos de praxe. P. 372/374: em relação à pena de multa, cumpra-se conforme disposto às fls. 352.
Após o cumprimento das determinações acima, integralmente, arquivem-se os autos (movimentação 61619). e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 29 de novembro de 2024.
Processo Digital nº: 1501095-95.2024.8.26.0536
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: ERIC WILLIANS GUIMARÃES LIMA DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Denise Gomes Bezerra
Mota, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Denise Gomes Bezerra
Mota, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DEIVIDI
SCARPARO DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, RG 32208264, CPF 313.215.468-74, pai ARTUR CARVALHO DOS
SANTOS, mãe NELI SCARPARO DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 03/10/1980, natural de São Be ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rnardo do Campo, - SP,
com endereço à Rua Bandeirantes, 105, Apto 11, Loteamento Joao Batista Juliao, CEP 11443-520, Guaruja - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) nos termos da decisão que segue: Vistos. Expeça-se edital de intimação do réu
Deividi Scarparo dos Santos, com o prazo de 30 (trinta) dias, para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta)
dias. O pagamento deverá ser feito através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça - guia DARE-SP, código 230-6, no valor
de 100 UFESP’s - devendo o executado apresentar em Juízo o recibo comprobatório de pagamento, para juntada aos autos.
E decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão para a inscrição do débito como dívida ativa da Fazenda Pública, seguindo a
zelosa serventia os procedimentos de praxe. P. 372/374: em relação à pena de multa, cumpra-se conforme disposto às fls. 352.
Após o cumprimento das determinações acima, integralmente, arquivem-se os autos (movimentação 61619). e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 29 de novembro de 2024.
Processo Digital nº: 1501095-95.2024.8.26.0536
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: ERIC WILLIANS GUIMARÃES LIMA DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Denise Gomes Bezerra
Mota, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º