Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501964-14.2024.8.26.0001
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: observar as datas designadas pelas duas Se *** observar as datas designadas pelas duas Seções e as orientações contidas nos ofícios
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ANTONELLI (OAB 346734/SP), LUCAS CAPUCHO ANTONELLI (OAB 346734/SP), LUCAS CAPUCHO ANTONELLI (OAB
346734/SP)
Processo 1501964-14.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - S.B.Q.A.C. - Fls. 131/132: intimem-se as partes para
que compareçam ao Setor Técnico nos dias, hora e local para a realização do estudo psicossocial. Dê-se ciência à Defensoria
Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lica. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP)
Processo 1501964-14.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - S.B.Q.A.C. - Com a publicação deste, fica a Ré
intimada, na pessoa de seu Advogado, a comparecer no Setor Técnico do Juízo para início do estudo psicossocial. - no dia
20 de maio de 2026, às 13 horas (Seção de Serviço Social - 1º andar, sala 139/140); e, - no dia 18 de fevereiro de 2027 às
13h30min (Setor de Psicologia - 1º andar, sala 136). Cumpre esclarecer que as seções de psicologia e serviço social são
independentes, devendo o Advogado observar as datas designadas pelas duas Seções e as orientações contidas nos ofícios
(fls. 131/132), orientar sua constituinte e zelar pelo comparecimento dela todas as vezes que for solicitado. - ADV: MARCOS
VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP)
Processo 1508368-81.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.S.C. - 1. Fl. 67: ciência a Dr. Márcio Aurélio
Machado que está cadastrado e com acesso ao sistema (SAJ) para manifestar-se, no prazo legal. 2. A petição (fl. 67) veio
desacompanhada do ofício de indicação (convênio DPE/OAB), procuração e declaração de pobreza. Regularize. Prazo: quinze
quinze dias. - ADV: MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2025
Processo 0004222-81.2018.8.26.0001 (processo principal 0017405-27.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.C.N. - E.C.N. - Providencie, o exequente o endereço correto, com bairro e numero do local, sem estes dados não
é possível expedir a carta. - ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP), JOÃO RICARDO BRASIL
MATOS (OAB 17506/BA), ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB 45499/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2025
Processo 1045500-69.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.O.F. - Manifeste-se o requerente sobre
o teor da certidão do oficial de justiça, em termos de prosseguimento. - ADV: TIAGO ALESSANDRO SALGADO (OAB 427313/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2025
Processo 0137593-30.2007.8.26.0001 (001.07.137593-6) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade -
V.C.L.S. - S.B.O.C. e outros - Vistos. Fls. 124/129: indefiro, tendo em vista tratar-se de processo arquivado que tramitou sob
segredo de justiça, cujo acesso é restrito às partes e seus advogados, aos defensores públicos e ao Ministério Público, nos
termos do artigo 11, § único do CPC. Contudo, concedo o prazo de 30 dias para que o peticionante esclareça e comprove
documentalmente seu interesse jurídico em ter acesso aos autos. Aguarde-se. No silêncio, retornem os autos ao arquivo definitivo
com baixa permanente no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: FRNCISCO CARLOS MELLO MEDRADO (OAB 427/RO), FRNCISCO
CARLOS MELLO MEDRADO (OAB 427/RO), FRNCISCO CARLOS MELLO MEDRADO (OAB 427/RO), FRANCISCO CARLOS
MELLO MEDRADO (OAB 427/RO)
Processo 1012390-79.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - L.C.B. - D.P.F.
- Ficam as partem intimadas do ato ordinatório expedido pelo CEJUSC: O Cejusc disponibiliza a data de 16/06/2025 às 11:00h
para realização de sessão de mediação por videoconferência pela Plataforma Teams, na forma estabelecida pelo Ato Normativo
NUPEMEC Nº 01/2020. 1.1.) Para participação: a) as partes deverão dispor de um celular (Smartphone) ou computador/
notebook, com câmera e microfone; b) dispor de internet para acessar a Plataforma Microsoft Teams pelo link de acesso que
receberá por e-mail; e c) ter e-mail ativo. CONFORME CONSTA A FL.152 - ADV: ALESSANDRA VALÉRIA TOLENTINO STIEF
(OAB 411275/SP), FABIANA FERREIRA AGUIAR SILVA (OAB 360199/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL I - SANTANA EM 05/05/2025
PROCESSO : 1503434-46.2025.8.26.0001
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3033845/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : VICTOR TOMAZ DA SILVA
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503435-31.2025.8.26.0001
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4060504/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.F.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ANTONELLI (OAB 346734/SP), LUCAS CAPUCHO ANTONELLI (OAB 346734/SP), LUCAS CAPUCHO ANTONELLI (OAB
346734/SP)
Processo 1501964-14.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - S.B.Q.A.C. - Fls. 131/132: intimem-se as partes para
que compareçam ao Setor Técnico nos dias, hora e local para a realização do estudo psicossocial. Dê-se ciência à Defensoria
Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lica. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP)
Processo 1501964-14.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - S.B.Q.A.C. - Com a publicação deste, fica a Ré
intimada, na pessoa de seu Advogado, a comparecer no Setor Técnico do Juízo para início do estudo psicossocial. - no dia
20 de maio de 2026, às 13 horas (Seção de Serviço Social - 1º andar, sala 139/140); e, - no dia 18 de fevereiro de 2027 às
13h30min (Setor de Psicologia - 1º andar, sala 136). Cumpre esclarecer que as seções de psicologia e serviço social são
independentes, devendo o Advogado observar as datas designadas pelas duas Seções e as orientações contidas nos ofícios
(fls. 131/132), orientar sua constituinte e zelar pelo comparecimento dela todas as vezes que for solicitado. - ADV: MARCOS
VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP)
Processo 1508368-81.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.S.C. - 1. Fl. 67: ciência a Dr. Márcio Aurélio
Machado que está cadastrado e com acesso ao sistema (SAJ) para manifestar-se, no prazo legal. 2. A petição (fl. 67) veio
desacompanhada do ofício de indicação (convênio DPE/OAB), procuração e declaração de pobreza. Regularize. Prazo: quinze
quinze dias. - ADV: MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2025
Processo 0004222-81.2018.8.26.0001 (processo principal 0017405-27.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.C.N. - E.C.N. - Providencie, o exequente o endereço correto, com bairro e numero do local, sem estes dados não
é possível expedir a carta. - ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP), JOÃO RICARDO BRASIL
MATOS (OAB 17506/BA), ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB 45499/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2025
Processo 1045500-69.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.O.F. - Manifeste-se o requerente sobre
o teor da certidão do oficial de justiça, em termos de prosseguimento. - ADV: TIAGO ALESSANDRO SALGADO (OAB 427313/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2025
Processo 0137593-30.2007.8.26.0001 (001.07.137593-6) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade -
V.C.L.S. - S.B.O.C. e outros - Vistos. Fls. 124/129: indefiro, tendo em vista tratar-se de processo arquivado que tramitou sob
segredo de justiça, cujo acesso é restrito às partes e seus advogados, aos defensores públicos e ao Ministério Público, nos
termos do artigo 11, § único do CPC. Contudo, concedo o prazo de 30 dias para que o peticionante esclareça e comprove
documentalmente seu interesse jurídico em ter acesso aos autos. Aguarde-se. No silêncio, retornem os autos ao arquivo definitivo
com baixa permanente no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: FRNCISCO CARLOS MELLO MEDRADO (OAB 427/RO), FRNCISCO
CARLOS MELLO MEDRADO (OAB 427/RO), FRNCISCO CARLOS MELLO MEDRADO (OAB 427/RO), FRANCISCO CARLOS
MELLO MEDRADO (OAB 427/RO)
Processo 1012390-79.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - L.C.B. - D.P.F.
- Ficam as partem intimadas do ato ordinatório expedido pelo CEJUSC: O Cejusc disponibiliza a data de 16/06/2025 às 11:00h
para realização de sessão de mediação por videoconferência pela Plataforma Teams, na forma estabelecida pelo Ato Normativo
NUPEMEC Nº 01/2020. 1.1.) Para participação: a) as partes deverão dispor de um celular (Smartphone) ou computador/
notebook, com câmera e microfone; b) dispor de internet para acessar a Plataforma Microsoft Teams pelo link de acesso que
receberá por e-mail; e c) ter e-mail ativo. CONFORME CONSTA A FL.152 - ADV: ALESSANDRA VALÉRIA TOLENTINO STIEF
(OAB 411275/SP), FABIANA FERREIRA AGUIAR SILVA (OAB 360199/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL I - SANTANA EM 05/05/2025
PROCESSO : 1503434-46.2025.8.26.0001
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3033845/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : VICTOR TOMAZ DA SILVA
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503435-31.2025.8.26.0001
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4060504/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.F.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º