Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -Criminal -Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1502010-09.2025.8.26.0408
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -Criminal -Ameaça
Vara: Criminal
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -Criminal -Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
OURINHOS
2ª Vara Criminal
COMARCA DE OURINHOS
FORO DE OURINHOS
2ª VARA CRIMINAL
Rua dos Expedicionários, n.1895, ., Jardim São Silvestre -CEP 19902-610,
Fone: (014) 3512-3038, Ourinhos-SP-E-mail: ourinhos2cr@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL
Processo Digital nº: 1502010-09.2025.8.26.0408
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (Lei Maria da Penha) -Criminal -Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Luccas Gabriel Miranda e Silva.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDAS
PROTETIVAS DE URGÊNCIA expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA LUCCAS GABRIEL MIRANDA E SILVA, PROCESSO
OURINHOS
2ª Vara Criminal
COMARCA DE OURINHOS
FORO DE OURINHOS
2ª VARA CRIMINAL
Rua dos Expedicionários, n.1895, ., Jardim São Silvestre -CEP 19902-610,
Fone: (014) 3512-3038, Ourinhos-SP-E-mail: ourinhos2cr@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL
Processo Digital nº: 1502010-09.2025.8.26.0408
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (Lei Maria da Penha) -Criminal -Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Luccas Gabriel Miranda e Silva.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDAS
PROTETIVAS DE URGÊNCIA expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA LUCCAS GABRIEL MIRANDA E SILVA, PROCESSO