Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Itapetininga, aos 01 de julho de 2025.
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502017-91.2025.8.26.0378
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos
Autor: Justiça Pública
Réu: FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA
O(A) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Teixeira
Salviano da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA, Brasileira, Solteira, RG 45786566, CPF 414.761.488-48, de cor
Pardo, por infração ao(s) artigo(s): Art. 136 § 3º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502017-91.2025.8.26.0378,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que, mediante várias ações, em dias e horários incertos no ano de 2024, inclusive no dia 03 de julho de 2024, nesta cidade e
comarca, FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA, com dados qualificativos às fls. 33, expôs a perigo a vida e a saúde
de sua filha L.B.M. (04 anos de idade), privando-a de cuidados indispensáveis, bem como abusando de meios de correção
ou disciplina. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 02 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500259-80.2025.8.26.0571
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: MAURO RODRIGUES DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Teixeira
Salviano da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MAURO RODRIGUES DOS SANTOS, Brasileiro, Divorciado, Desempregado, RG 18152435, CPF 060.312.458-
50, pai ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, mãe NEILDES PEREIRA DE ASSIS, Nascido/Nascida 08/01/1966, de cor
Pardo, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500259-80.2025.8.26.0571, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que, no dia 07 de março de 2025, por volta das 18h30, na Rua Dom Stanislau, próximo numeral
1.464. Vila Aparecida, nesta cidade e comarca, MAURO RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado às fls. 06, tentou subtrair,
para si, 01 (um) aparelho de som automotivo marca Pionner?, bem avaliado em R$ 2.200,00 (cf. auto de fls. 15), pertencente à
vítima H.A.C.S., somente não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 02 de julho de 2025.
ITAPEVA
3ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Dano, que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra DANIEL JAMES JUIZ DA COSTA,
processo nº 1500587-40.2025.8.26.0270, justiça gratuita. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva,
Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Averiguado: DANIEL JAMES JUIZ DA COSTA, Brasileiro, Ignorado,
DESEMPREGADO(A), RG 53455114, CPF 468.463.038-20, mãe SUELI JUIZ DA COSTA, Nascido/Nascida em 02/07/2000, de
cor Branco, com endereço à Rua Apiai, 201, VILA Bom Jesus, CEP 18401-120, Itapeva - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da DECISÃO proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: Ante o exposto, aplico
ao averiguado as seguintes MEDIDAS PROTETIVAS, previstas no artigo 22, incisos II, III, alíneas a e b, da Lei 11.340/06,
consistentes em: a) proibição de aproximação a distância inferior a 300 metros das vítimas e de seus familiares; b) proibição
de contato com as vítimas e seus familiares por qualquer meio de comunicação; c) afastamento do lar onde convive com as
vítimas., e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 01 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º