Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 18/12/2024
PROCESSO : 1502031-62.2024.8.26.0038
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2372461/2024 - Araras
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : NICOLAS EDUARDO LOBO DE CARVALHO
ADVOGADO : 378804/SP - Leila Maria Campos Menezes
VARA : ANEXO DA VIOLÊNCIA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1501104-38.2024.8.26.0510
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Vanderlice Andrade de Franca Sobral
ADVOGADO : 108337/SP - Valter Raimundo da Costa Junior
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0006524-59.2024.8.26.0038
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Delegado de Polícia do Município de Araras SP
REQDO : PAULO HENRIQUE FIM
ADVOGADO : 150948/SP - Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza
VARA : ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1502032-47.2024.8.26.0038
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2372815/2024 - Araras
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FELIPE ZAIA
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1502035-02.2024.8.26.0038
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3088225/2024 - Araras
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOSÉ DONIZETE DE LIMA
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1501717-19.2024.8.26.0038
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2311457/2024 - Araras
AUTOR : J.P.
CIDADÃO : M.K.
VARA : ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1502036-84.2024.8.26.0038
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2373246/2024 - Araras
AUTOR : J.P.
INDICIADO : D.H.G.
ADVOGADO : 189423/SP - Marcos Vinicius Vieira
VARA : ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1502037-69.2024.8.26.0038
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2373415/2024 - Araras
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 5
VARA : VARA CRIMINAL
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO ROSA OSTYN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0755/2024
Processo 0004358-07.1994.8.26.0038 (apensado ao processo 0000194-04.1991.8.26.0038) (038.01.1994.004358) -
Execução Fiscal - Exclusão - ICMS - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Molypart Ind Com Graxas Lubrificantes Ltda - Homologo
a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 26 da Lei nº 6.830/80. - ADV: SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB 69272/SP)
Processo 0005009-05.1995.8.26.0038 (apensado ao processo 0000194-04.1991.8.26.0038) (038.01.1995.005009) -
Execução Fiscal - Exclusão - ICMS - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Molypart Ind Com Graxas Lubrificantes Ltda - Homologo
a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 26 da Lei nº 6.830/80. - ADV: SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB 69272/SP)
Processo 0006287-41.1995.8.26.0038 (038.01.1995.006287) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss -
Squadro Esquadrias e Estruturas Metalicas Ltda - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º